Vereador João Lopes ganha emenda financeira para Eunápolis

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Dr. João Lopes   ( foto  Pbarbosa)
Dr. João Lopes ( foto Pbarbosa)

Ofício n.º 064/2014 – GAB/AOM

 

Brasília, 20 de fevereiro de 2014.

Ao Excelentíssimo Senhor

JOÃO CARLOS LOPES

Vereador

Eunápolis – BA

 

 

            Excelentíssimo Senhor,

 

Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo a Vossa Excelência que, atendendo sua solicitação, indiquei o município de EUNÁPOLIS – BA como beneficiário de minha emenda individual abaixo:

MINISTÉRIO

Nº EMENDA

VALOR

AÇÃO

Ministério da Saúde

27390007

R$ 300.000,00

Estruturação de Unidade Básica de Saúde

TOTAL

R$ 300.000,00

           Informo, ainda, que já está disponível no sistema do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov.br) a referida indicação. Para dar prosseguimento a prefeitura deverá cadastrar a proposta, IMPRETERIVELMENTE até 21/03/14.

            Após inserção da proposta no sistema, os órgãos (Ministérios) deverão fazer a análise até 15/04/2014, concluindo pela sua aprovação, reprovação ou necessidade de complementação ou ajustes. Neste caso, o município deverá complementar a proposta, conforme solicitação e devolver para reanálise até dia 25/04/2014; Os órgãos terão até o dia 05/05/2014 para análise final, concluindo então pela aprovação ou impedimento técnico insuperável.

            Portanto, faz necessário seguirmos rigorosamente os prazos acima, os quais estão regulamentados pela Portaria Interministerial do MPOG, n.º 40, de 06 de fevereiro de 2014, evitando com isso a perda do recurso.

           Meu gabinete se encontra à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos.

            Atenciosamente,

                                                                                                                                      

ARTHUR OLIVEIRA MAIA

Deputado Federal – SDD/BA


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