Câmara Municipal, discursos e discussões e muito tempo perdido.

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Reunião à margem da seção oficial   (foto Paulo Barbosa)
Reunião à margem da seção oficial (foto Paulo Barbosa)

As matérias podem até ficar mais longa, mas o rota51.com é o único site que reporta toda sessão da câmara do jeito que ela acontece, trazendo as gafes dos vereadores, discursos sem nenhum sentido, desabafos pessoais fora de hora e, sobretudo as aprovações dos projetos e indicações, portanto, quem quiser saber o que acontece nas sessões do legislativo eunapolitano, tem que ir às sessões ou ver tudo aqui no rota51.com.

Nesta 5ª feira, 27/02, a última sessão antes do carnaval, foi feita a chamada, depois o Pr. Robson fez a Oração do Dia e logo a seguir foi lida a Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e aprovada, e finalmente antes do intervalo regimental, foi lida a Ordem do Dia, e como sempre como mostram as fotografias, poucos vereadores prestam atenção em tudo isto, pois todos acabam fazendo uma reunião particular num canto do legislativo e a sessão corre solta e igual bicho no mato. Para estas reuniões tem a semana inteira e o intervalo regimental, não se sabe se é algo muito importante ou falta de importância o que está acontecendo no plenário a volta dos demais, vejam as fotos e confiram.

Depois do intervalo regimental acontece o pequeno expediente, onde os vereadores falam de seus projetos e indicações depois eles voltam no grande expediente dando mais ênfase a estes e  aos outros assuntos.

A seção continúa e a reunião também (foto Pbarbosa)
A seção continúa e a reunião também (foto Pbarbosa)

No pequeno  expediente, Lucas Leite fala do seu projeto de recolhimento de objetos familiares, onde os mesmos podem ser reciclados e depois doados a famílias carentes ou alguma entidade, como por exemplo sofás, que são vistos jogados foram estes podem ser reciclados e doados e, a prefeitura se empenharia em recolher todos os objetos que ainda podem ser utilizados.

Jota Batista, falou do seu projeto onde empresas ganhadoras de licitação pela prefeitura, para obras do município, fossem obrigadas a empregar 10% de pessoas que estão presas em regime semi-aberto, pois com isto daria uma 2ª chance a egressos de penitenciarias e ajudaria na ressocialização dos presos, a saber que para cada 3 dias trabalhados o preso ganha 1 na chamada comutação de pena.

No grande expediente Galego do Regional fez o seu desabafo, dando conta de que foi muito massacrado a uns tempos atrás, ele só se esqueceu de se referir sobre o que, mas falou que foi inocentado da ação de “pedofilia”, que teve contra ele, em julgamento pelo MM. Dr. Roberto Freitas. Criticou a imprensa pelos noticiários sobre o caso e gastou seu tempo em desabafo, o mais certo seria o vereador, pegar a final do processo e convocar toda a imprensa e falar sobre o assunto, mas para muita gente ele ainda é culpado, mas se a justiça o inocentou, então ele está livre e isento de culpa.

Adelson mais uma vez “espancou” a saúde de Eunápolis, disse que foi ao HGE 2 vezes para falar ao diretor e não conseguiu, tentou falar com a Diretora Dra. Síria, mas também não conseguiu, pois disseram a ele que a Dra. Síria, pela manhã é médica e só atende a assuntos da direção na parte da tarde. Depois ele falou que algumas pessoas  estão precisando marcar consultas e não estão conseguindo; 1º pelo fato do recesso legislativo, quando a câmara só voltou na primeira quinzena de Fevereiro, depois vem o São João, o edil se esqueceu que mais adiante o Pedrão, depois a copa do mundo e no final do ano, mais precisamente em Outubro as eleições, e ao que tudo indica, ele poderá sair candidato a Deputado Estadual e, pelos comentários das ruas, ainda bem não esquentou a cadeira de vereador já quer ser deputado, é o bichinho do poder, segundo os comentaristas, subindo a cabeça.

Adelson depois criticou o projeto de lei que isentava do ISS, a empresa que vai construir a 2ª etapa do “Minha Casa, Minha Vida” no Alecrim e, que ele estaria sem entender o motivo, pois se o município vive de impostos, por que então isentar o ISS, pois caso contrário a Prefeitura tem muita grana, para dar uma isenção desta, sobretudo aos cartório que são uma verdadeira mina de dinheiro, pois quando alguém vai tirar uma 2ª de certidão paga um preço alto, quando vai autenticar um documentos outro preço. Adelson chegou a solicitar ao Presidente do Legislativo Vavá da Farmácia que convocasse os tributarias do município para uma explicação condizente com o ato. Depois teceu comentários sobe os mototaxistas, motoristas de taxi e os alternativos, perguntando por que não dar isenção também a estas categorias e os pequenos produtores rurais que vêm a cidade vender seus produtos, já que estão dando isenção aos grandes, por que também não dar o mesmo tratamento aos pequenos.

Zé Pelanca mais uma vez falou com o plenário quase vazio, gasta muito tempo para falar muito pouco.  Jorge Maécio falou do seu projeto, que digitaliza todo receituário municipal e particular, isto pelo fato de alguns médicos terem uma letra difícil de ser lida e está causando problemas para os balconistas de farmácias que tem certa dificuldade em ler e orientar o paciente como tomar os remédios e que com as receitas digitalizadas tudo fica mais fácil pra todo mundo. Com relação a isenção de impostos, Jorge Maécio falou que precisa chamar o chefe do setor de arrecadação Marcus Braga e o procurador do município para eles darem uma explicação sobre o assunto, pois estas isenções ajudam muito as empreiteiras, por outro lado falou da regularização dos taxis, mototaxis e alternativos na cidade e, solicitou ao presidente da associação de taxistas Josué Sacramento para se inscrever e dar o seu parecer e explicações dobre o caso. Em aparte, o vereador Lucas Leite falou que o que precisa, é regulamentar tudo, pois o transporte coletivo da cidade nunca foi regulamentado, é tudo clandestino, ainda em aparte na fala de Jorge Maécio o vereador Paulo Brasil saiu em defesa dos alternativos dizendo que eles receberam os alvarás e por isto não são ilegais como também os mototaxistas e taxistas, pois eles pagam impostos e como tal precisam trabalhar.

Só tem um problema, embora eles paguem impostos, mas as categorias não são regulamentadas por lei e quem pode fazer isto é a Câmara de Vereadores, por ouro lado, a guisa de esclarecimento, os chamados alternativos, num total de 23, já receberam do prefeito os alvarás e os pontos para trabalharem, mas como foi dito na reunião no gabinete do prefeito, eles receberam os alvarás, mas não querem ser taxistas, eles embora tenham comprado carros novos, de luxo com isenção de imposto, eles querem ser alternativos, para tanto, terão de acatar a lei, que alternativos não podem ser carros pequenos, terão de ser vans, por terem mais assentos e, parece que alguns alternativos não querem desta forma, querem ter os taxis padronizados, mas querem concorrer ilegalmente com os taxis que obedecem aos seus pontos fixos, mas esta é uma discussão para depois do carnaval, o que se sabe, como disse Jota Batista, é que eles terão de montar uma associação e a regulamentação não passa pelo prefeito, mas sim pela Câmara municipal.

Lucas Leite disse que na ultima sessão foi insinuado que ele era um vereador medíocre, mas rebateu as críticas dando conta de que as emendas que estão trazendo verbas para Eunápolis através dos deputados federais José Raimundo, Valdenor Cordeiro e Valmir Assunção, Lucas Leite falou de alguns radialistas medíocres, que o entrevistam, de forma tendenciosa, sem procurar saber do seu trabalho em toda a região.

Por sua vez Jota Batista, mostrou a todos os presentes o papel da câmara de Vereadores na formulação e aprovação de leis, falando da questão dos taxistas, mototaxistas e alternativos, dizendo que o prefeito nada pode fazer, e o que ele podia fazer já foi feito e que algumas pessoas estão querendo tumultuar o processo, e que não adianta realizarem atos, por que tudo depende da Câmara de Vereadores, do “parlamento” como ele gosta de frisar, é que só depois da regulamentação é que as coisas poderão acontecer e tudo deverá ser feito dentro a lei, pois esta situação deverá ser disciplinada, primeiro o Código Municipal de Trânsito deverá ser reformulado, para que os serviços venham atender ao consumidor final, o passageiro, citou os nomes de José Hélio e Marcos Antonio representando os alternativos, Josué Sacramento do taxistas e Maxuel dos mototaxistas, e que isto não é um privilégio de uma categoria, mas precisa referendar a maioria que é a sociedade.

Depois Jota Batista, jogou um balde de água fria em que reclamou da isenção de ISS das empresas que construirão a 2ª etapa do Minha Casa Minha Vida no alecrim, segundo Jota Batista, este projeto já foi aprovado o ano passado e que este projeto, era para apenas aprovar uma correção de redação do projeto, e que a isenção, viria diminuir o valor dos imóveis para o seus mutuários e moradores. Jota Batista falou sobre a inclusão social e mais uma vez reiterou que o projeto era apenas para corrigir um item do projeto. Jota Batista falou da formatura dos 1062 jovens sendo que mais de 900 são de Eunápolis, falou da presença do governador, e enalteceu a pessoa da Secretária de Assistência Social Ciça Guerriere pela força que tem dado a estes projetos sociais que muito ajudam a comunidade eunapolitana. Depois, ao final de tudo foi feita uma sessão extraordinária para a  2ª votação do projeto que foi aprovado. Na galeria de fotos a Ordem do Dia o que foi aprovado e o que deverá entrar em votação depois do carnaval, agora é recesso e a CME so retornar aos trabalhos legislativos no dia 13 de março de 2014.

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