Fórum de Eunápolis termina pauta de julgamentos desta semana.

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Acadêmicos de direito  no ultimo dia de jiulgamento (foto Pbarbosa)
Acadêmicos de direito no ultimo dia de julgamento (foto Pbarbosa)

Terminou nesta 6ª feira, 21/03, a  pauta de julgamentos da semana que começou na 2ª feira 17/03.

Nesta 6ª feira, o Juiz presidente do Júri, MM. Dr. Otaviano Sobrinho ao iniciar a sessão fez o seu prólogo, falando da Semana Nacional do Tribunal do Júri, evento determinado pelo CNJ Conselho Nacional de Justiça, que demonstrou  à sociedade, a participação do judiciário local, medidas contrarias à impunidade. Os julgamentos acontecidos, não tem a participação de outros delinquentes e, o juiz como num todo, mostra a logística e também que não está havendo diminuição da criminalidade do País.

Dr. Otaviano, mostrou a instituição democrática do País, formada pelos 3 Poderes, a começar pelo “Executivo”, de acordo com as observações do magistrado, depois de eleito o candidato não tem  a responsabilidade prometida e nem cumpre os seus compromissos. Já o Legislativo, não tem o compromisso de apurar irregularidade e nem temo compromisso de  aprovar projetos, mesmo que os mesmos sejam em favor da sociedade.

Já o Poder Judiciário, com a honradez com que julga os crimes, a sociedade se vê mais confortada com isto. Os jurados tem o compromisso de julgar a conduta alheia e, aos jurados somente os jurados, trem a reponsabilidade de julgar com seriedade e democracia.

Depois dos trâmites legais, escolha dos jurados, distribuição de uma síntese do processo, houve um rápido intervalo, veio a hora do almoço e o retorno foi por volta das 13h30m. Depois de um inicio como sempre faz, o representante do Ministério Público, Dr. João Alves, começou a sua fala, acusando um dos irmãos Jairo Francisco dos Santos e Gerson Barbosa dos Santos.

Eles foram acusados de tentativa de homicídio contra Maquiel Oliveira Santos, que segundo testemunhas havia feito um roubo na casa de Jairo, levando roupas da sua esposa, enxoval da criança, suas roupas e um botijão de gás, e no dia 18/10/2005,  por volta das 13hs, nas proximidades da rua Petra Azul bairro Minas Gerais, Gerson acabou desferindo dois tiros em Maquiel, um no braço e outro nas costas, que atendido foi levado ao HGE e se recuperou dos tiros.

Maquiel era servente de pedreiro e estravam em companhia  de Josenilsom Pedreiro, e iam almoçar, quando chegaram os irmãos Jairo e Gerson dizendo que a vítima Maquiel era o autor do referido furto em sua casa e que queriam a devolução dos objetos ou então iriam na delegacia para formular o BO, Maquiel disse que não era o autor do furto e que iria a delegacia com eles falar do roubo, informa em declaração que Maquiel ao passar pela casa da namorada disse que ia trocar de roupa, e que quando ia entrando na casa. Gerson desferiu os dois tiros. Em seguida os irmãos fugiram sem suas bicicletas e foram em direção à BR 367.

O tempo passou, os irmãos retornaram se apresentaram espontaneamente na delegacia, deram seus depoimentos de foram liberados, Jairo não teve nenhuma participação no crime, Gerson o que efetuou os disparos disse que seu irmão estava em uma situação deplorável quando o encontrou e, que Jairo relatou o roubo e que ambos se dirigiram ao bairro Minas Gerais, que encontraram Maquiel e Josenilton e que iam todos pra delegacia. No caminho Maquiel  foi trocar de roupa e veio vestido de camisa e Gerson notou o volume de um revolver na cintura e que sacou o seu e atirou em Maquiel.

Gerson nunca negou o fato e nem mudou qualquer declaração, e que hoje foi o julgamento dos dois irmãos. Na acusação mais uma vez funcionou o promotor Dr. João Alves na acusação que logo de iniciou excluiu Jairo que nada teve com a situação apenas foi vítima de um roubo, mas que Gerson, também agiu quase que em legítima defesa. Porém como testemunhas de acusação, que seriam Maquiel e Josenilton, embora a justiça tenha buscado encontra-los e cita-los para este julgamento, não foram encontrados e, sem testemunhas de acusação, mesmo tendo confirmado a sua participação no crime, Dr. João pediu a sua absolvição por falta de provas.

Na defesa atuou o Advogado Dr. Igor Varjão que fez o seu trabalho defesa e também ao final da tarde pediu a absolvição de Jairo. Dr. Fabricio Ghill Frieber, atuou muito pouco tempo, isto pelo fato de seu cliente o Jairo, já ter sido declarado inocente nos autos, Dr. Fabricio apenas fez um relato de 20m, mas antes fez menção ao site rota51.com como o único integrante da imprensa eunapolitana que durante toda a semana deu assistência e cobriu jornalisticamente, todos os julgamentos. Depois o MM Juiz leu os quesitos para o julgamento dos jurados e foram todos para a sala secreta. Já ao final da tarde, todos no tribunal do Júri, e depois Dr. Otaviano leu a sentença, onde os irmãos Gerson e Jairo foram considerados inocentes, e como estavam soltou e trabalhando, continuaram em liberdade. Ao lado dos advogados Dr. Fabrício e Dr. Igor esteve o acadêmico de Direito Matheus Fadini. Por outro lado salienta-se que todos os julgamentos acontecidos, os réus foram todos absolvidos por falta de provas, as testemunhas não foram encontradas e sem provas, não tem como o Ministério Público sustentar uma acusação, tá todo mundo em casa.

Dr. Otaviano Andrade Sobrinho ao terminar fez mais uma demonstração de cidadania a todos os presentes, e convocando a todos para uma nova pauta para dentro em breve e, em data a ser marcada. Por outro lado tanto o Juiz, o Promotor e os advogados fizeram menção elogiosa aos acadêmicos de direito, que além de serem alunos do Dr. Igor, em mais ou menos 50 alunos da UnesulBahia, estiveram presentes para mais este julgamento no fórum de Eunápolis.

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