Nota de Posicionamento da OAB/Eunápolis

0
266

O posicionamento institucional da OAB – Subseção Eunápolis diante dos últimos acontecimentos em nossa região, enquanto instituição que tem como uma das funções proteger a ordem jurídica e à moralidade, manifesta-se contrariamente à qualquer ato violador da ordem jurídica e dos princípios norteadores da Administração Pública.

Temos uma OAB que tem compromisso indissociável e inegociável com a Constituição Federal, com a pluralidade e com a liberdade de convivência pacífica das controvérsias e das diferenças.

A OAB espera que a Polícia Federal exerça seu papel com isenção, rapidez e eficiência, apurando todos os fatos com profundidade, com observância das regras e garantias constitucionais, se comprovada a culpabilidade pessoal, sejam punidos nos rigores das leis, independentemente de condição social; política; econômica e cultural.

A bandeira que a OAB deve ostentar é a da preservação do Estado Democrático de Direito, da ordem pública, da pluralidade e da isonomia, com símbolo de postura institucional.

Ao final, assegurada as garantias constitucionais e o respeito ao devido processo legal, preceitos indissociáveis do Estado Democrático de Direito, que sejam punidos todos os que forem considerados culpados.

Diretoria da OAB – Subseção Eunápolis

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui