0
407

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB contribui para o enfrentamento da corrupção ao executar suas finalidades institucionais de defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de direito, de pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e ao contribuir pelo aperfeiçoamento das instituições republicanas do Estado brasileiro.

No âmbito local, a OAB – Subseção Eunápolis, vem empreendendo ações junto aos mais diversos segmentos da sociedade, contribuindo assim para a instrução dos cidadãos quanto a tutela dos seus direitos e estimulado o exercício do controle social, de modo que os atos do poder público não venham a importar em enriquecimento ilícito, nem causar prejuízo ao erário público, não permita também a concessão indevida ou a aplicação de benefício financeiro ou tributário, e que não atentem contra os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Comissão de Combate à Corrupção

OAB Subseção Eunápolis