TJ-BA instalou em Eunápolis nesta 5ª feira, 16/10, a 1ª Vara da Fazenda Pública.

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Autoridades presentes ao evento  /  fotos Pbarbosa
Autoridades presentes ao evento / fotos Pbarbosa

Para tanto esteve presente na cidade, o Presidente do TJ-BA, o Desembargador Eserval Rocha, que juntamente com o Diretor do Fórum o MM. Juiz Dr. Roberto Costa Freitas, para a instalação da 1ª vara da Fazenda Pública, para atendimento aos 115 mil habitantes de Eunápolis, com relação à administração pública, que até hoje muitos processos estão engavetados por falta de uma vara específica para estudos e julgamentos da matéria relativa a administração pública e suas improbidades administrativa.

Para este evento estiveram presentes os MMs. Juízes de Eunápolis Dr. Otaviano Sobrinho, Dr. Afrânio de Andrade Filho, Dr. Wilson Nunes, o próprio Dr. Roberto e Juízes de todo extremo sul da Bahia, que compreende Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itabela e Guaratinga dentre outras localidades. Mais a Presidente e demais representantes da OAB Dra. Roberta Tuttrut.

MM. Juiz r. Anderson Bastos assinando a ata  /  fotos Pbarbosa
MM. Juiz r. Anderson Bastos assinando a ata / fotos Pbarbosa

O Presidente do TJ-BA o Desembargador Eserval rocha fez o seu discurso inicial, anunciando a instalação, falou das adversidades financeiras do Estado da Bahia, mas reiterou a necessidade  da instalação de mais esta vara de justiça, para que o povo continue acreditando que a justiça existe e é para ser feita em todo lugar. Ao encerrar a sua fala o desembargador fez uma citação muito importante: “A instalação desta 1ª vara em Eunápolis visa encurtar a distancia entre o descaso e o discurso”, o que demonstra que “um fantasma” ainda poderá assombrar o sono de muita gente.

Findando o seu discurso,  o cerimonial passou  a palavra do MM. Juiz Diretor do Fórum Dr. Roberto Freitas,  que traçou um perfil da cidade e, de certa forma, uma radiografia financeira da cidade em relação a Porto Seguro e Eunápolis, que com isto mostra que Eunápolis, pode ser considerada a capital do Extremo Sul tendo em vista o seu crescimento verticalizado em todos os setores.

Finalmente falou o prefeito Neto Guerriere, que em sua fala também mostrou os números de sua administração, inclusive fazendo o que nunca foi feito na cidade, nem por vontade própria e nem pela força da lei que é a amostragem das contas públicas expostas em out doors na cidade. A observar esta atitude, tem prefeitos que nem por obrigação da lei faz uma amostragem desta, é por isto que muitos prefeitos precisam ter suas contas aprovadas pela Câmara de vereadores, para não se ficha suja desde criancinha e, o pior é uma câmara que aprova contas corruptas, como se estivessem comprando um navio cheio de ouro a preço de banana e ainda sue ufanam em falar de aprovações tão absurdas, enquanto o prefeito Neto  em sua fala, destacou a aprovação de suas contas pelo TCM e ainda falou das mais de 60 obras que estão sendo feitas na cidade, ao final de sua fala, Neto Guerriere entregou uma placa especial ao Desembargador Eserval Rocha.

Depois desta solenidade, foi lida a ata de instalação, sendo que esta foi assinada pelos signatários específicos destacando o MM. Juiz Dr. Anderson Souza Bastos Assessor Especial de Assuntos Institucionais do TJ-BA.

Logo a seguir, as autoridades e convidados foram para o local onde foi instalada  a 1ª vara da Fazenda Pública em prédio anexo ao Fórum, onde foi visitada por todos e dentro em breve, o MM. Juiz Dr. Roberto Freitas, Diretor do Fórum, deverá nomear o Juiz que deverá ter mais esta incumbência em julgar os atos de improbidade, e ao que tudo indica até mesmo os processos anteriores deverão ser julgados e se determinar os culpados ou inocentes administradores do dinheiro público.

 

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