Absolvido no 1º julgamento, no 2º, réu pega 19 anos e 6 meses.

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No mês do júri, foi realizado mais um julgamento do fórum da cidade, onde o réu absolvido em seu 1º julgamento foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu, o tribunal em instancia superior, acatou o pedido do MP e remarcou o referido júri, o réu recebeu a intimação mas, ou esqueceu o dia ou então ignorou a intimação o que piorou a sua situação, do nada, ele foi para 19 anos e 6 meses de reclusão e ainda o pagamento das despesas processuais.

Depois de toda a tramitação, foi iniciado o júri, falando primeiro o promotor Dr. João Alves, que sabia que teria pela frente o defensor Dr. Fabrício Ghill Frieber, duas feras do mundo criminalista da região, em seus debates contundentes, dentro de uma ótica processual única e uma ética que vale a pena ser vista.

A acusação, explicou aos jurados que, João Vitor de jesus, no dia 18/06/2013, matou a pauladas no mercado D. Alzira o até então só conhecido como “Fala mansa”. Dr. João, dentro dos autos do processo, disse que Fala mansa morreu sem ter direito á defesa, e que foi uma morte cruel, já que estavam bêbedos e, Fala Mansa pediu a João Vitor o cigarro de “maconha” que João fumava e, pela negativa, Fala Mansa disse que mataria João, neste momento, João pegou um pedaço de pau e desferiu 25 pauladas em Fala Mansa, e de forma covarde, pois João empurrou Fala Mansa e desferiu neste, 23 pauladas, foi até o boteco local, bebeu uma pinga, retornou e deferiu mais duas pauladas, já que fala mansa ainda agonizava, saiu do local e foi preso pela PM tempos depois em outro bar. Dr. João pediu a condenação e explicou aos jurados, porque João Vitor foi absolvido e, por saber da sua culpabilidade, entrou com recurso para novo julgamento. Dr. João, falou da faca e da ameaça. Dr. João disse que este foi um homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem ter dado nenhuma chance de defesa à vítima e, que para fazer justiça, João teria de ser condenado, Dr. João mostrou a índole de João, quando este foi condenado a 4 anos por furto e, quando depois de cumprir parte da pena e já em liberdade cometeu mais um crime.

Depois do intervalo, foi a vez da defesa entrar em cena, e buscar desmistificar tudo aquilo que fora dito pela promotoria, pois na realidade houve a morte sim, mas foi em legítima defesa, pois ao ter sido negado em seu pedido, o cigarro de maconha, de acordo com a defesa, Fala Mansa pegou uma faca e partiu pra cima de João Vitor, quando este revidou com o pau. Dr, Fabrício, disse que o promotor fantasia muito, conta histórias, com a intenção de sensibilizar os jurados, mas que a verdade tem que ser dita, que ele a defesa, não instruiu o réu em não comparecer, que ele não mente, pois sempre depois das sustentações, ele vão conversar, e que se ele mentisse, pelo que ele, Dr. Fabrício conhece de Dr. João, ele jamais voltaria a falar com ele, pois trata-se de uma pessoa íntegra, ética e de uma personalidade invejável, por isto existe muito respeito entre os dois. Que na realidade não foram 25 pauladas, mas de acordo com o laudo cadavérico, não foram tantas pauladas assim, houveram lacerações, traumatismo craniano, mas esta quantidade de pauladas, não tinha como acontecer. Dr. Fabrício, falou da faca que nunca apareceu e nem mesmo o pau fora encontrado, dando conta de que João Vitor agiu em legítima defesa e que o crime foi culposo, sem a intenção de matar. Dr. Fabrício disse que a maior culpa é da condição em que vivem muitas pessoas, que rodeia a feira D. Alzira.

Depois de outro intervalo mais longo, Dr. João retornou para a réplica, buscando desfazer toda a defesa que fora feita, dando conta de que, a defesa, tem que fazer isto mesmo, mas que João Vitor, é uma pessoa do mal, agiu com violência e que não precisava tanto, Dr. João usou o tempo da réplica para reiterar seus fundamentos, mostrando aos jurados, a necessidade de fazer justiça. Na tréplica. Dr. Fabrício, após um debate autentico, também mostrou aos jurados, que o MP quer a todo custo condenar, mas antes é preciso rever toda a situação e, que condenar era desnecessário, pois ele mantinha a tese de legítima defesa sem intenção de matar.

Depois dos debates, O juiz leu os quesitos que seriam votados e foram para a sala secreta, de onde saíram tempos depois e o veredito foi lido, tendo o juiz presidente do júri, lindo a sentença, onde João Vitor foi condenado a 19 anos e 6 meses, tendo o júri terminado ás 18hs 25m.

Neste julgamento atuaram, o promotor Dr. João Alves na acusação, na defesa Dr. Fabrício Frieber tendo como assistente, a estagiária Andressa Souza Santos, e na presidência do júri, o MM juiz, Dr Otaviano Sobrinho.

Ao final, o juiz presidente, o MM juiz Dr Otaviano Sobrinho agradeceu e elogiou o desempenho do promotor, dando conta de que, em mais este julgamento imperou a ética e a justiça, quanto a Dr. Fabrício, Dr Otaviano disse que é muito bom ver um advogado, mesmo que dativo, ou seja, que atende a um réu, mesmo que este não possa pagar e tenha de ser nomeado, mas que trabalha com o esmo afinco, como se fosse um advogado contratado, é por isto que aqui se faz justiça. O réu, vai cumprir a sentença em regime fechado, mas primeiro vai ter que ser encontrado e  preso, já que foi julgado à revelia, por ter sido intimado mas não compareceu ao seu julgamento. Novo Júri, na próxima 2ª feira, 26/11/2018.

 

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