OAB pede complementação de obras para o fórum e juizado especial de Eunápolis

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Na última segunda-feira (18), o presidente da OAB Subseção de Eunápolis, Dr. Leonardo Maia, em companhia do presidente do Conselho Consultivo de Jovens Advogados da Subseção de Eunápolis, Dr. Leonardo Sampaio e o Dr. Clériston Souza,  representante da CAAB – Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, no âmbito da Subseção de Eunápolis, estiveram no Tribunal de Justiça e Protocolizaram ofício junto ao Departamento  engenharia e arquitetura ”DEA”, requerendo a instalação de sistemas elevatórios para o Fórum de Eunápolis, bem como para o Juizado Especial.

A OAB Subseção Eunápolis não se quedará na busca por melhores condições de acessibilidade, tendo em vista que se trata de um direito fundamental.

“A inércia na concretização das instalações dos elevadores, tem trazidos severos danos ao jurisdicionados, bem como aos membros da advocacia que não detêm de condições de se locomover até o andar superior, aviltando o direito pela busca efetiva tutela jurisdicional. Insta consignar que tal conduta perpetrada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, demonstra o descaso para com os jurisdicionados, bem como com seus próprios servidores”, pontuou o representante da CAAB, Dr. Cleriston do Carmo.

Desta feita, a OAB Subseção Eunápolis, intentará por todos os meios legais, para que Estado Cumpra com sua função legal e Constitucional.

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