Robério Oliveira, mais uma vez nas “barras’ da justiça” são muitos processos para um prefeito só.

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Diante de tantos processos que deverão ser julgados dentro em breve, Robério Oliveira diz que irá concorrer à prefeitura em 2020, porém além das operações da Policia Federal “Fraternos e Gênesis”, ainda existem processos que deverão ser julgados ainda este mês, vej

Andamento do Processo n. 0048597-39.2017.4.01.0000 – Pbac – 08/03/2019 do TRF-1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA

SEGUNDA SEÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 20 de março de 2019 Quarta Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

PBAC 0048597-39.2017.4.01.0000 / BA

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

REQTE: JUSTICA PUBLICA

REQDO: ALEX HERMOGENS DOS SANTOS

ADV: BA00022113 JOAO DANIEL JACOBINA E OUTROS(AS)

REQDO: MARCIO ALMEIDA PASSOS

DEFEN.: GUILHERME VICTOR DE CARVALHO E OUTROS(AS)

REQDO: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA

REQDO: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA

ADV: BA00010439 MAURICIO VASCONCELOS E OUTROS(AS)

REQDO: SILVIO NAZIOZENO SANTOS

DEFEN.: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

REQDO: AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR

REQDO: BA00002364 FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO E OUTROS(AS)

REQDO: JAMES ALMEIDA MASCARENHAS

REQDO: CARLOS ROBERTO ANDRADE BORGES

ADV: BA00017828 GAMIL FOPPEL EL HIRECHE E OUTROS(AS)

REQDO: MAIS CONSTRUTORA LTDA

ADV: DF00013635 PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA E OUTROS(AS)

REQDO: ANTONIO FERNANDO PASTORE

REQDO: ANA MARIA CRUZ DE SOUZA PASTORE

ADV: BA00031515 VINICIUS HESPANHA BACELAR

Andamento do Processo n. 0300348-48.2019.8.05.0103 – Carta de Ordem Criminal – Direito Penal – 08/03/2019 do TJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia

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Comarca de(a) Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública

1ª Vara Crime

ADV: MARCO ANTONIO ADRY RAMOS(OAB 48896/BA), PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB 22373/BA), JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (OAB 10439/BA), FELIPE VIAN (OAB 23634/BA), ALEX ROSA ORNELAS (OAB

25103/BA) – Processo 0300348-48.2019.8.05.0103 – Carta de Ordem Criminal – DIREITO PENAL – DEPRECANTE: Juizo de Direito da Secretaria da Primeira Camara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia – DEPRECADO: Juizo de Direito 1 Vara Crime – Ilheus -ba – RÉU: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA – Recebido hoje, dia 26/02/2019. Designo o dia 27/03/2019 às 12:15h para realização de audiência com o fito de dar cumprimento a carta de ordem. Oficie-se à Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informando-lhe da data da audiência. Cumpra-se com urgência.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA 3ª TURMA

TERCEIRA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 19 de março de 2019 Terça Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ap 0000731-48.2007.4.01.3310 (2007.33.10.000735-3) / BA

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

APTE: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA

ADV: DF00014482 ALEXANDRE KRUEL JOBIM E OUTROS(AS)

APDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PROCUR: FERNANDO ZELADA

APDO: UNIAO FEDERAL

PROCUR: MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

LITIS PA: GPM-MERCANTIL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

ADV: BA00022263 MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

LITIS PA: LUCINEI DOS SANTOS FONSECA

ADV: BA00010439 MAURICIO VASCONCELOS E OUTROS(AS)

LITIS PA: JOAO ALVES DOS REIS – ESPOLIO E OUTROS(AS)

ADV: BA00009743 OZIEL BOMFIM DA SILVA E OUTROS(AS)

Andamento do Processo n. 8000523-22.2017.8.05.0079 – 27/02/2019 do DJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000523-22.2017.8.05.0079 Mandado De Segurança Jurisdição: Eunápolis Impetrante: Erida Dias Santana Advogado: Luiz Sebastiao Da Silva (OAB:000498B/BA) Impetrado: Jose Roberio Batista De Oliveira Impetrado: Secretária De Administração Do Municipio De Eunapolis-ba

Intimação:

Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO – SENTENÇA

PROCESSO: 8000523-22.2017.8.05.0079 AUTOR: ERIDA DIAS SANTANA RÉU: jose roberio batista de oliveira e outros

Destinatário: ERIDA DIAS SANTANA AC Eunápolis, 42, RUA DA IGREJA – MUNDO NOVO, Centro, EUNáPOLIS – BA – CEP: 45820-000

DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.

INTIMA, via portal eletrônico, a parte ERIDA DIAS SANTANA AC Eunápolis, 42, RUA DA IGREJA – MUNDO NOVO, Centro, EUNáPOLIS – BA – CEP: 45820-000 , através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, quanto ao teor da sentença prolatada nos autos em epígrafe, com dispositivo abaixo transcrito e disponibilidade da integra no autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da lei e/ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece.

ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em razão de descumprimento da medida, sem prejuízo de responsabilidade criminal.

VALOR DA CAUSA: R$ 937,00

Eu, Débora Miranda Rodrigues, o digitei, conferi e subscrevi. 26 de fevereiro de 2019.

De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Diretor de Secretaria

Transcrição ou dispositivo da decisão: “Posto isso e o que mais dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA. Julgo, outrossim, extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas, descabendo honorários advocatícios por expressa disposição legal. P.R.I.C. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito”

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000363-31.2016.8.05.0079 Mandado De Segurança Jurisdição: Eunápolis Impetrante: Decauto Pecas Ltda – Epp Advogado: Daniely Costa Dos Santos Mauri (OAB:0044480/BA) Impetrado: Inspetor Fazendário Renato Reis Diniz Da Silva Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretaria Da Fazenda Estadual Da Bahia

Intimação:

Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO – SENTENÇA

PROCESSO: 8000363-31.2016.8.05.0079 AUTOR: DECAUTO PECAS LTDA – EPP RÉU: Inspetor Fazendário Renato Reis Diniz da Silva e outros (2)

Destinatário: DECAUTO PECAS LTDA – EPP rua santos dumont, 50, centro, ITABELA – BA – CEP: 49500-990

DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.

INTIMA, via portal eletrônico, a parte DECAUTO PECAS LTDA – EPP rua santos dumont, 50, centro, ITABELA – BA – CEP: 49500-990, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, quanto ao teor da sentença prolatada nos autos em epígrafe, com dispositivo abaixo transcrito e disponibilidade da integra no autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da lei e/ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece.

ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em razão de descumprimento da medida, sem prejuízo de responsabilidade criminal.

VALOR DA CAUSA: R$ 100,00

CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. Assinado Eletronicamente.

Transcrição ou dispositivo da sentença:” DISPOSITIVO Posto isso e considerando o que mais dos autos consta, confirmando a medida liminar, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que forneça, no prazo de cinco dias contados da notificação desta decisão, cópia ou vista do Processo Administrativo que culminou com a exclusão da impetrante do SIMPLES NACIONAL, atendendo ao pedido formulado no processo SIPRO 016110/2016-A, Pasta CORAP SUL/PA EUNÁPOLIS. Julgo, outrossim, extinto o processo, com resolução de mérito. As custas desembolsadas pela impetrante devem ser ressarcidas pelo Estado da Bahia. Sem honorários advocatícios. Decorrido o prazo do recurso das partes, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para reexame necessário. P.R.I.C. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]”.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000411-53.2017.8.05.0079 Mandado De Segurança

Jurisdição: Eunápolis Impetrante: Francisco Pereira De Oliveira FilhoAdvogado: Juliana De Andrade Guimaraes (OAB:0029046/BA) Advogado: Hebert Martins Guimaraes (OAB:0032435/BA) Impetrado: Jose Roberio Batista De Oliveira Impetrado: Prefeito Municipal De Eunápolis

Intimação:

Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO

PROCESSO: 8000411-53.2017.8.05.0079 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO RÉU: jose roberio batista de oliveira e outros

Destinatário: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Rua Cedro, 37, Colonial, EUNáPOLIS – BA – CEP: 45821-419

DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.

INTIMA, via portal eletrônico, a parte FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Rua Cedro, 37, Colonial, EUNáPOLIS – BA – CEP: 45821-419, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, quanto ao teor da sentença prolatada nos autos em epígrafe, com dispositivo abaixo transcrito e disponibilidade da integra no autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da lei e/ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece.

ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em razão de descumprimento da medida, sem prejuízo de responsabilidade criminal.

VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00

CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA. Assinado Eletronicamente.

Transcrição ou dispositivo do DESPACHO:”CONCLUSÃO Posto isso e considerando o que mais dos autos consta, denego a segurança. Julgo, outrossim, extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem custas, descabendo honorários advocatícios. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para reexame necessário.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito documento assinado digitalmente, Lei 11.419/06”.

Andamento do Processo n. 0313283-85.2012.8.05.0000 – Agravo Regimental – 26/02/2019 do TJBA

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo(a) Tribunal do Pleno, em sessão Ordinária que será realizada em 13/03/2019 às 08:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA – Brasil – CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

44 – 0313283-85.2012.8.05.0000/50000 Agravo Regimental

Comarca : Eunápolis

Réu : Jose Roberio Batista de OliveiraDeputado Estadual

Advogado : José Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB: 10439/BA)

Estagiário(a) : Danuza Ribeiro de Carvalho (Oab/ba 29.933-e)

Autor : Ministério Público

Proc. Geral : Regina Maria da Silva Carrilho

Promotor : Antonio Faustino de Almeida

Relator : 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA

SEGUNDA SEÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 20 de março de 2019 Quarta Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

PBAC 0048597-39.2017.4.01.0000 / BA

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

REQTE: JUSTICA PUBLICA

REQDO: ALEX HERMOGENS DOS SANTOS

ADV: BA00022113 JOAO DANIEL JACOBINA E OUTROS(AS)

REQDO: MARCIO ALMEIDA PASSOS

DEFEN.: GUILHERME VICTOR DE CARVALHO E OUTROS(AS)

REQDO: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA

REQDO: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA

ADV: BA00010439 MAURICIO VASCONCELOS E OUTROS(AS)

REQDO: SILVIO NAZIOZENO SANTOS

DEFEN.: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

REQDO: AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR

REQDO: BA00002364 FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO E OUTROS(AS)

REQDO: JAMES ALMEIDA MASCARENHAS

REQDO: CARLOS ROBERTO ANDRADE BORGES

ADV: BA00017828 GAMIL FOPPEL EL HIRECHE E OUTROS(AS)

REQDO: MAIS CONSTRUTORA LTDA

ADV: DF00013635 PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA E OUTROS(AS)

REQDO: ANTONIO FERNANDO PASTORE

REQDO: ANA MARIA CRUZ DE SOUZA PASTORE

ADV: BA00031515 VINICIUS HESPANHA BACELAR

Andamento do Processo n. 0301160-89.2011.8.05.0000 – Ação Penal – 08/03/2019 do TJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0301160-89.2011.8.05.0000 Ação Penal – Procedimento Ordinário

Autor : ”’Ministério Público

Proc. Justiça : Rômulo de Andrade Moreira (OAB: 11022/BA)

Promotor : Carlos Artur dos Santos Pires

Réu : Paulo Roberto Alves dos Santos

Advogado : Felipe Vian (OAB: 23634/BA)

Advogado : Paulo Roberto Teixeira Pimentel (OAB: 22373/BA)

Advogado : Marco Antonio Adry Ramos (OAB: 48896/BA)

Réu : Joaquim Silvano Moreirta Xavier

Advogado : Alex Rosa Ornelas (OAB: 25103/BA)

Réu : Jose Roberio Batista de Oliveira, Prefeito do Municipio de Eunápolis

Advogado : José Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB: 10439/BA)

Estagiário(a) : Igor Sousa Marques

Nilson Soares Castelo Branco

Vistos. Intime-se a Douta Procuradoria de Justiça, para que tome ciência acerca da certidão emitida pelo Sr. Oficial de Justiça da Comarca de Itabuna (fl. 1532), noticiando a não localização da testemunha Elivandro Ramos Chagas, a fim de indique, entendendo necessário, o seu atual endereço. Ademais, intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos, das audiências designadas pelo MM. Juízos de Eunápolis (29.04.2019, às 16:30h – Carta de Ordem nº 0300356-97.2019.8.05.0079) e Ilhéus (27.03.2019, às 12:15h – Carta de Ordem nº 0300348-48.2019.8.05.0103). Publique-se. Intime-se.

Salvador, 7 de março de 2019

Nilson Soares Castelo Branco

Andamento do Processo n. 0313283-85.2012.8.05.0000 – Agravo Regimental – 26/02/2019 do TJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo(a) Tribunal do Pleno, em sessão Ordinária que será realizada em 13/03/2019 às 08:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA – Brasil – CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

44 – 0313283-85.2012.8.05.0000/50000 Agravo Regimental

Comarca : Eunápolis

Réu : Jose Roberio Batista de OliveiraDeputado Estadual

Advogado : José Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB: 10439/BA)

Estagiário(a) : Danuza Ribeiro de Carvalho (Oab/ba 29.933-e)

Autor : Ministério Público

Proc. Geral : Regina Maria da Silva Carrilho

Promotor : Antonio Faustino de Almeida

Relator : 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

Andamento do Processo n. 0003080-45.2009.8.05.0000 – Ação Penal – 18/02/2019 do TJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia

0003080-45.2009.8.05.0000 Ação Penal – Procedimento Ordinário

Autor : Ministério Público

Procurador : Eny Magalhaes Silva

Promotor : Jose Vicente Santos Lima

Procurador : Rômulo de Andrade Moreira (OAB: 11022/BA)

Promotor : Jose Jorge Meireles Freitas

Réu : José Robério Batista de Oliveira – Deputado Estadual

Advogado : José Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB: 10439/BA)

Réu : Jaldo Batista Souza

Advogado : Natanael Pereira da Silva (OAB: 7084/BA)

Nestes termos, consignada a atual incompetência deste Órgão Julgador para o processamento da ação, determino a remessa dos autos ao SECOMGE, para que proceda a imediata redistribuição.

Ocorre que os respectivos depoimentos foram colhidos por meio de instrumento audiovisual, cujas mídias não foram acostadas aos autos. Em razão disso, converto o julgamento em diligência, determinando que seja requisitado aos respectivos magistrados o pronto envio das mencionadas mídias, a fim de que sejam juntadas ao caderno processual. Após, voltem-me conclusos. Serve o presente como OFÍCIO, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da respectiva comunicação. Cumpra-se.

Tendo em vista o cumprimento do quanto solicitado, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, voltem-me conclusos. Salvador, 21 de janeiro de 2019

Abelardo Paulo da Matta Neto

Levando-se em conta a apresentação das alegações finais pelo órgão ministerial à fls. 1629/1643, diligencie-se no atendimento ao despacho de fls. 1574, no sentido de que as defesas dos acusados, sejam intimadas, a fim de que, com fulcro no art. 295, do Regimento Interno deste Tribunal, manifestem-se, no prazo de 05 ( cinco) dias, se têm interesse, ou não, na realização de diligências. Em caso negativo, que sejam apresentadas as alegações finais. Após, voltem-me conclusos.

Salvador, 15 de fevereiro de 2019

Abelardo Paulo da Matta Neto

Andamento do Processo n. 0300080-42.2014.8.05.0079 – Ação Civil de Improbidade Administrativa – Improbidade Administrativa – 08/02/2019 do TJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia

mês passado

ADV: PRISCILA BARBALHO MILHOLO(OAB 19707/BA), OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB 9743/BA), JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO (OAB 10439/BA) – Processo 0300080-42.2014.8.05.0079 – Ação Civil de Improbidade Administrativa – Improbidade Administrativa – AUTOR: ‘inistério Público do Estado da Bahia – RÉU: José Robério Batista de Oliveira e outro – Por tudo quanto o exposto, reconhecendo que a presente ação é via adequada e não me convencendo, por ora, da inexistência do ato de improbidade ou da improcedência da demanda, RECEBO A AÇÃO, nos termos do artigo 17, § 9º da Lei 8429/92. Cite-se o réu por oficial de justiça para contestar a ação no prazo de 15 dias.

Andamento do Processo n. 0316061-28.2012.8.05.0000 – Embargos de Declaração – 07/02/2019 do TJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia

0316061-28.2012.8.05.0000/50000 Embargos de Declaração

Embargante : José Robério Batista de Oliveira

Advogado : José Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB: 10439/BA)

Advogado : Milton Jordão de Freitas Pinheiro Gomes (OAB: 17939/BA)

Advogado : Fabiano Vasconcelos Silva Dias (OAB: 22716/BA)

Advogado : Aloisio Freire Santos (OAB: 39758/BA)

Estagiário(a) : Igor Sousa Marques

Estagiário(a) : Rodrigo Bomfim Daebs de Souza

Advogado : Angélica Maria Santos Guimarães (OAB: 12102/BA)

Embargado : Ministério Público do Estado da Bahia

Promotor : Rômulo de Andrade Moreira

Promotor : Wilson Henrique Figueiredo de Andrade

Pedro Augusto Costa Guerra

DESPACHO Vistos etc., Tratando-se de Embargos de Declaração opostos pelo Acusado que veicula pedido de efeito modificativo, remetam-se os autos com vista à douta Procuradora Geral de Justiça. Salvador, 06 de fevereiro de 2019. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator

Salvador, 6 de fevereiro de 2019

Pedro Augusto Costa Guerra

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3 COMENTÁRIOS

  1. É através do paciente que morre por falta de atendimento, crianças de rua sendo recrutadas pelo trafico, quando deveria estar em uma escola em tempo integral, falta de emprego, obras que se deterioram apos a inauguração, baixo salario de servidores públicos, que conseguimos identificar o dano que causa um politico corrupto, ladrão, que rouba em tudo que tem controle, tipo: compra de medicamento, obras publicas, merenda escolar, assessorias judiciais, contrato com gráficas e tantas mazelas mais, quando apenas um prefeito é referencia no Brasil, o de Colatina, com as economias e gestão transparente até wifi grátis nos pontos de onibus da cidade instalou, ai vemos um idiota que chegou ap poder, gastar tudo pra escapar da justiça.

  2. O CASTELINHO DE ROBÉRIO ESTÁ CAINDO AOS POUCOS ESSE PROCESSOS SÃO UM CAFÉ DO QUE VEM POR AÍ, A POLÍCIA FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM MUITAS CARTAS NA MANGA, ISSO É SÓ O COMEÇO DE SUA QUEDA, ISSO FORTALECE OS GRUPOS POLÍTICOS DE DAPÉ, NETO GUERRIERI, EM EUNÁPOLIS , DE UBALDINO JÚNIOR E ROBERTA CAÍRES EM PORTO SEGURO E DO JORGE PONTES E DA FAMÍLIA DO FALECIDO GERALDO SCARAMUSSA DE CABRÁLIA PARA DEFINIR SEUS CANDIDATOS A PREFEITO, ENQUANTO A QUADRILHA DOS FRATERNUS ESTÁ CAINDO QUE NEM JACA MOLE, OS GRUPOS POLÍTICOS DE DAPÉ, NETO GUERRIERI, UBALDINO JÚNIOR E DE ROBERTA CAÍRES EM PORTO SEGURO, JORGE PONTES E OS FILHOS DO FALECIDO GERALDO SCARAMUSSA EM CABRÁLIA, PODE ORGANIZAR SUAS BASES, MONTAR SEUS SEGUIDORES, FORTALECER SUA FORÇA POPULAR, E ANIQUILAR A DINASTIA DOS FRATERNUS DO PODER.

    QUANDO ROBÉRIO FOR PRESO, IMAGINE OS “ROBERMINOUS” QUEREREM FAZER PROTESTO COMO OS BABA-OVOS DO PT EM CURITIBA, NA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM SALVADOR, DIZENDO
    “ROBÉRIO LIVRE”;
    “ROBÉRIO É O NOSSO AMIGO, MEXEU COM ELE, MEXEU COMIGO”;
    “NÃO HÁ PROVAS CONTRA ROBÉRIO, ROBÉRIO É INOCENTE”;
    “ROBÉRIO É UM PRESO POLÍTICO”
    “BAIÔCO É O “MICHEL TEMER” DE EUNÁPOLIS, NETO GUERRIERI É UM OPORTUNISTA DE MARCA MAIOR”
    “ESSAS DENÚNCIAS SÃO INVENÇÕES DA 98 FM E DA PORTO BRASIL FM”
    “DAPÉ E UBALDINO INVENTAM “FAKE NEWS” USANDO O RÁDIO COMO UM PRETEXTO PARA MANIPULAR A OPINIÃO PÚBLICA CONTRA ROBÉRIO, CLAÚDIA E AGNELO”
    ESTÃO PRENDENDO UM HOMEM HONESTO COMO ROBÉRIO, ISSO É INJUSTO”
    “ROBÉRIO FOI E SEMPRE SERÁ UM DOS MAIORES PREFEITOS QUE A BAHIA JÁ TEVE”
    “DAPÉ E UBALDINO SÃO OPORTUNISTAS, PARA ELEGER CÓRDELIA EM EUNÁPOLIS E
    LÚCIO PINTO EM PORTO SEGURO”

    UM MONTE DE BOBAGENS QUE ELES DIGAM, PODE DIZER TODAS AS BESTEIRAS QUE FOR, ROBÉRIO E SUA QUADRILHA, SERÃO DIZIMADOS PELA URNAS EM 2020, PELOS PROCESSOS COMO ESSES QUE ESTÁ RESPONDENDO E OUTROS QUE VIRÃO, E PELA JUSTIÇA DIVINA, O POVO NÃO AGUENTA MAIS TANTA MENTIRA DESSA TURMA DE MISERÁVEIS QUE ESTÃO ROUBANDO O E DESTRUINDO A IMAGEM DO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO E DA BAHIA.

    IMAGINE TODOS OS JORNAIS E TELEVISÕES DIZEREM:
    “O PREFEITO DE EUNÁPOLIS, NO SUL DA BAHIA, JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA , PELAS INVESTIGAÇÕES DAS OPERAÇÕES “GENÊSIS” E “FRATERNUS” (DESDOBRAMENTOS DA LAVA JATO, DEFLAGRADA EM DEZEMBRO DE 2017, ELE FOI AFASTADO DO CARGO NAQUELE ANO, E O VICE PREFEITO FLÁVIO BAIÔCO DO PODEMOS, ASSUMIU INTERINAMENTE E RETORNOU AO CARGO, POR MEIO DE UM LIMINAR EXPEDIDA DO TRF – 1 EM SALVADOR) , POR DESVIO DE RECURSOS NO VALOR DE 216 MILHÕES DE REAIS EM FRAUDES EM LICITAÇÕES EM TRANSPORTE ESCOLAR E MERENDA ESCOLAR, TAMBÉM POR DESVIO DE DINHEIRO NA MERENDA ESCOLAR”

    “ELE FOI CONDENADO NO INÍCIO DE FEVEREIRO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, PELOS DESVIOS DE DINHEIRO DA ORDEM DE 12 MILHÕES DE REAIS PARA GASTAR COM CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA UM EVENTO CHAMADO “PEDRÃO” EM 2009, TAMBÉM ESTÃO SENDO INVESTIGADOS E TAMBÉM PODEM SER PRESOS, OS PREFEITA DE PORTO SEGURO, CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA, E O DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, AGNELO DOS SANTOS JÚNIOR,
    O DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM PORTO SEGURO, “FULANO DE TAL, AFIRMA TER INDICIOS CONTUNDENTES QUE OS TRÊS PREFEITOS, DESVIARAM ESSES RECURSOS EM NOME DE LARANJAS
    O ADVOGADO DOS ACUSADOS, OZIEL BONFIM, DISSE QUE IRÁ RECORRER DA DECISÃO, E AS DENÚNCIAS SÃO FANTASIOSAS”.

    #ROBÉRIONUNCAMAIS
    #CLAÚDIANUNCAMAIS
    #AGNELONUNCAMAIS
    #CORRUPÇÃONUNCAMAIS

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