OAB entra na justiça contra a inconstitucionalidade do aumento de ICMS no preço dos combustíveis.

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Tendo em vista a tentativa de aumento do ICMS no preço dos combustíveis, por parte do governo para aumentar a arrecadação estadual, a OAB, se reúne para que este ato abusivo não se consolide, onerando ainda mais, o preço final dos combustíveis.

O governo sabe que com os tempos modernos, o homem e a mulher precisam cada dia mais, sair de suas zonas de conforto e buscar a sobrevivência fora de casa, e para tanto, necessitam de um transporte moderno e rápido, o que é diferente em alguns outros países, onde o transporte público funciona de verdade e com hora marcada, é aí, que os governos, abusivamente aproveitam e, querem aumentar ainda mais as alíquotas do ICMS, de 18% até 25%, e é aí, neste ato deste teatro tenebroso que a OAB vai ajuizar uma ação para evitar que estes abusos, aumente ainda mais.

O conselheiro estadual da OAB-Ba, Dr Alex Ornelas, cita que Conselheiro estadual da OAB/BA -na sessão do pleno, concordou que OAB deve ajuizar ação contra aumento da alíquota ICMS sobre os combustíveis, o que aliás votação unânime de todos conselheiros estaduais.

Isto vem corroborar o que disse o presidente da república Jair Bolsonaro, que se os governos estaduais retirarem o imposto nas bombas, ele retira o importo a nível federal, o que irá fazer com que os preços caiam pela metade em todo território nacional, aliás, como o governo baiano é do PT que diz que trabalha para o povo, está na hora de deixar a politicagem de lado e começar a trabalhar de verdade pelo povo baiano, quem sabe se a partir daí, outros governadores farão a mesma coisa, ou terão de aguentar a ação d OPAB que é a nível nacional, para não caírem no velho ditado, “ se não tem tu, vai tu mesmo”.

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