OAB FAZ ATO CONTRA ATO DO TJ-BA

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A OAB Subseção de Eunápolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na defesa do amplo e irrestrito acesso à justiça, considerando a ameaça de desativação da Comarca de Itabela, por parte de ato do Tribunal de Justiça da Bahia.

CONVOCA a todos os setores da sociedade civil organizada de Itabela, bem como todas as instituições instaladas nessa cidade, além de todos os cidadãos interessados, para participação de ATO PÚBLICO em defesa da manutenção do funcionamento da Comarca de Itabela, que acontecerá no dia 18/06/2019, a partir das 19:00h, no auditório do Fórum Municipal de Itabela.

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