Quem mandou mentir? O MM Juiz togado Dr. Otaviano Sobrinho quando começou a oitiva das testemunhas sempre deixou claro que qualquer testemunha mentisse para a justiça sob juramento, seria presa e foi o que aconteceu, leiam a matéria e conheçam a história.
No dia 16/04/2012, na rua Esperança nº 70, bairro pequi, Luan Artur de Oliveira Silva 18 e seu irmão Alan Oliveira Silva 15, foram mortos a tiros por 2 jovens que segundo testemunhas eram Vinicius Nogueira da Silva mais o menor Pica Pau.
Nos depoimentos em juízo, segundo a testemunha Raquel, Luan e Vinicius tiveram uma discussão, pois o motorista de taxi que levou Luan para casa, contou o fato á testemunha e, no dia do crime, segundo a testemunha, Luan estava na porta da casa de sua mãe com algumas pessoas vendo fotografias em um celular, quando dois jovens de bicicleta chegaram e um deles perguntou: “Você é Luan”? , e ao receber a resposta afirmativa, um dos jovens sacou um revolver, e Luan sabendo que ia morrer disse: “Vinicius não me mate na porta da casa de minha mãe, me leva lá pra cima” e, Vinicius ignorando pediu desferiu cinco (5) tiros em Luan matando-o pelas costas.
Vendo o irmão ferido de morte, Alan ou outro irmão veio correndo e entrou em luta corporal com o assassino tomando o revolver, mas este recuperou a arma, e o comparsa de Vinicius Pica Pau, ficou olhando, quando Vinicius disparou mais tiros e matou Alan que ainda correu e morreu em uma calçada da casa mais á frente. “Esta matéria foi coberta pelo rota51.com”. Pica Pau foi para Salvador e parece que já está solto, mas foragido da policia, já que ele tem várias passagens pela policia por porte ilegal de armas, tráfico de drogas e outros crimes.
Vinicius também tem uma vida atribulada com a lei, já pagou por crimes cometidos e tem um mandado de prisão em aberto por roubo.
O representante do Ministério público, Dr. Dinalmari Mendonça Messias, mais uma vez atuou na acusação e mostrou para o corpo de sentença, a culpabilidade de Vinicius e o sangue frio ao matar os dois irmãos em companhia de um menor, tudo isto por vingança. Dr. Dinalmari defendeu a tese de Homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e agressão com morte sem dar chances de defesa ás vitimas. Muito técnico, Dr. Dinalmari foi aos poucos evidenciando a culpabilidade do acusado e a premeditação do crime e falou para os jurados que o réu pode mentir e até ficar calado, sem prejuízo para sua absolvição ou acusação, mas os jurados não podem mentir. Dr. Dinalmari disse que as testemunhas que poderiam acrescentar mais evidencias para a acusação, não foram encontradas e teve uma delas que até mudou de Estado com medo de Vinicius que no bairro era conhecido como elemento perigoso, já que através do irmão da testemunha Raquel, havia ameaçado a testemunha dizendo que: Ela Raquel deveria medir suas palavras por que ele não iria pagar por um crime que não cometeu.
Já a defesa na pessoa do advogado Dr. Fabricio Ghill Frieber, buscou todos os recursos possíveis dentro dos autos do processo e de forma muito concisa e objetiva, de mostrar que embora ao Ministério público tivesse tentando condenar o réu, ainda faltavam provas, testemunhas, algo sólido para que os jurados se apoiassem para condenar o réu, e que mesmo dentro do processo, o promotor não apresentou tantas provas assim e que havia apenas uma testemunha de acusação, e dentro do contexto jurídico, Dr. Fabrício foi muito contundente, tentou desmistificar a acusação e várias de suas teorias, fez o que pôde para inocentar o réu, chegando a dizer que até o mandado de prisão contra seu cliente não estava nos autos , e que a máxima da jurisprudência é : “In dúbio pro réu” ou seja “na dúvida, inocente o réu”, para absolver o seu cliente, Dr. Fabricio faltou pedir a desqualificação da testemunha de acusação, isto pelo fato dela ter dito que após 2 anos depois do crime, ela não se lembrava de alguns detalhes.
Por que as testemunhas foram presas?
Uma das testemunhas Marcos Teixeira Cruz, ao falar aos presentes e sob juramento, disse que Vinicius estrava em seu salão cortando o cabelo por volta das 19h 30 e até por volta das 20hs, ele discutia com o motorista de uma caminhonete, o valor do frete de uma mudança da rua D. Pedro I onde morava para a rua Vera Cruz no mesmo bairro, sendo que depois de acertarem o preço, a mudança foi feita no mesmo dia em que houve o homicídio dos dois irmão, e que ele havia ajudado na mudança e que, a mudança terminou bem mais tarde, pois quando estavam fazendo a mudança, houve um tumulto e foi aí que Vinicius e ele, Marcos ficaram sabendo do crime.
A outra testemunha de defesa, já disse que ela havia ajudado na mudança, e que a mesma começou por volta das 18hs. Jéssica a testemunha, deu detalhes e confirmou outros, até de como a mudança foi feita, pois alguns móveis como fogão, geladeira, raque, tiveram d passar dentro da casa da dona do imóvel, por que o beco era pequeno para a passagem destes móveis e que ela havia inclusive ajudado a lavar a casa para onde a mudança ia, tanto Marcus como Jéssica deram detalhes que para quem estava no plenário, sentiu que os depoimentos eram decorados, mas eles erraram a hora. JÁ QUE Vinicius também ao depor disse que ele havia combinado por telefone a mudança por volta das 18h 30m, mas o réu pode mentir e ficar até calado, mas as testemunhas em juramento, so podem falar a verdade.
Votação e Resultado.
Depois da acusação e defesa, réplica e tréplica, todos foram para a sala secreta para a votação dos quesitos formulados pelo Juiz, e dentre eles, o questionamento se as testemunhas Jéssica e marcos mentiram, pois este quisto foi pedido pelo promotor Dr. Dinalmari, e como o pedido foi aceito, foi mais um quesito, que os jurados tiveram de votar, eles votaram, condenaram o réu Vinicius e os jurados por falsas declarações.
Condenação.
Pelos 2 crimes os jurados se negaram a aceitar a tese da defesa de “negativa de homicídio” e aceitaram a tese da acusação de homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e sem chances de defesa para as vítimas, art. 121 do CPB Parágrafo 2ª inciso 4º, Vinicius, pela morte de Luan abatido com 5 tiros foi condenado a 19 anos de detenção; pela morte de Alan que foi tentar evitar que o irmão fosse morto, foi condenado a 17 anos de reclusão, num, total de 36 anos de cadeia em regime inicialmente em regime fechado e sem direito de recorrer em liberdade, por ter Vinicius, mente distorcida e também pelo fato de estar com mandado de prisão por roubo e finalmente, o MM. Juiz Dr. Otaviano Sobrinho deu voz de prisão às duas testemunhas Marcos e Jéssica por mentirem em juízo sob juramento, por um momento a reportagem do rotga51.com que cobre com exclusividade todos os júris, entendeu que as testemunhas, nem sabiam o que estavam acontecendo, e focaram esperando a viatura chegar para leva-los à cadeia, já que Vinicius retornaria o Presídio de onde saiu para o julgamento, para iniciar o cumprimento de sua sentença.
Ao final o Juiz agradeceu a todos, jurados, Polícia Militar, serventuários da justiça, ao MP, á defesa, encerrou a sessão e marcou novo julgamento para a próxima 2ª feira.
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