Locutores de porta de loja, locutores animadores de emissoras de rádio, locutores de parques de diversões que hoje praticamente não existem mais, todos são locutores, uma forma honesta e muito criativa de ganhar a vida e fazer a alegria de muita gente, mas é preciso respeitar a lei.
Muita gente ainda não entendeu e fica por aí crucificando o secretário de meio ambiente Mauro Borges, como se fosse a sua pasta que tivesse proibido o som de propaganda com locutores nas portas de lojas, ou não entendem ou não querem entender.
Existe uma lei já publicada em matéria anterior aqui no rota51.com, que é a lei 3.688 de 3 de outubro de 1941, que é a “Lei das Contravenções Penais” e seu artigo 42; esta lei diz que este tipo de som é crime como se fosse o jogo do bicho e nem a Câmara Municipal pode fazer uma lei que permita este tipo de coisa, pois uma lei menor não pode sobrepor uma lei maior.
O certo é que todo mundo precisa trabalhar, e tem que trabalhar, pois o trabalho honesto é que dignifica o homem, mas existe uma lei que proíbe este tipo de serviço, e somente o Congresso Nacional é quem pode revogar ou mudar a referida lei, qualquer um, que atentar contra a determinação desta proibição vai esbarrar na lei e prestar contas ao Ministério Público. O rota51.com não é contra o trabalho de ninguém e trabalho nenhum, mas a exposição desta lei, é para que ninguém venha ter problemas com a justiça, nem os locutores e nem os gerentes de lojas, que podem ser processados por desobediência à lei.
Por outro lado esta atitude foi devido a várias denúncias de outros comerciantes, sendo alguns até evangélicos, que se sentiram prejudicados com o som das caixas nas portas de lojas e, transeuntes que segundo eles, nem falar ao celular eles podiam e encontraram na referida lei, uma base para denúncias ao MP, para este acabar de vez com os abusos sonoros. O rota51.com expõe a lei para que todos saibam que a Secretaria de Meio Ambiente, apenas emprestou os carros e os fiscais, atendendo a lei e a determinação do Ministério público.
Para que o MP tenha tomado uma decisão como esta, foi preciso que “ele” tenha sido provocado e, a provocação veio em forma de denúncias, por isto a proibição atendendo a lei vigente no país.
recentemente fui a cidades de governador valadares-mg e itabuna… cidades com comercio bem maior e rico que o de eunápolis, e locutores trabalham em porta de loja. em gov. valadares a diária chega R$: 150,00, e todos ganham pois fazem um trabalho intensivo e direto ao cliente. más o parece é que há interesse maior em tirar o pão da boca desses profissionais e entregar a veículos “legalizados” de propaganda. Em 2005 a promotoria suspendeu a propaganda volante em nossa cidade. liberando mais tarde e pondo como área de alta sensibilidade a av. Porto Seguro e a rua 05 de Novembro. mas a então equipe da secretaria de meio ambiente propôs e o ex prefeito Robério sancionou a lei municipal regulamentando-a então. mas quando foram medir os decibéis ao ar livre em terreno ermo o vento ultrapassava o determinava a prefeitura. Daí então foi criado em Eunapolis o “SOM BLOK” que não permite que o som ultrapasse o limite um vez imposto pelo aparelho… MAS OS CARROS DE SOM DA NOSSA CIDADE SÓ TÊM O ADESIVO MAS NÃO UTILIZAM O APARELHO. Então não me venha com conversinha… ou querem que os locutores passem fome ou comece a roubar para sobreviver. em 2005 muitos profissionais passaram nescidades e EU DESISTI DA CARREIRA PARA NÃO MORRER. Porque não medem os decibéis do pedrão que é realizado ao lado de um hospital de Hotéis e ainda inutiliza um via federal por mais de 10 dias entre montagem e desmontagem. fiquem sabendo que em área de sensibilidade como hospital e escola o limite noturno é 45 decibéis. Más quem quer parar o PEDRÃO. a classe baixa que “SE LASQUE”.
A guisa de esclarecimento, nós postamos uma matéria sobre o assunto, para mostrar que ninguém quer perseguir ninguém, o que o Ministério Público esta fazendo é atender ás reclamações do próprio povo e agir dentro da lei que foi exposta na matéria. Aos poucos a lei está sendo mostrada e obedecida. como locutor de rádio, muitos que aí estão protegidos por donos de emissoras, não tem o registro (DRT) e muitos que tem, não satisfazem a lei 6615/78 para ter o referido registro. Hoje eu me considero jornalista por que o meu registro foi liberado, é uma obediência a lei. O dia em que as pessoas destas cidade tomarem conhecimento d lei e provocarem o Ministério Público isto tudo vai acabar, só o Congresso nacional pode mudar a lei 3.668, a Lei das Contravenções Penais, aí até o jogo de bicho vai ser liberado, a lei é a mesma.
sinto muito que talvez tire o ganha pão de alguns. mas o sossego é um direito garantido pela Constituição FEderal. Ninguém é obrigado a aguentar som alto e abusivo o dia todo. Digo isso pq estou atualmente processando uma loja que põe som alto na porta das 8:30 às 18:00 ininterruptamente. tenho que fechar portas e janelas para trabalhar, atender clientes e estudar. Isso não é justo.
Parabéns Paulo, jornalismo se faz com a verdade, infelizmente as pessoas acham que tudo é possível, mas as Leis estão ai para regular a vida na sociedade evitando conflitos.
bom dia carlos, olha gostei muito do assunto, agora outra coisa vc foi bem ao fala sobre a falta de respeito de certos vereadores de sai durante a seção e fica batendo papo parece um cologio cheio de adolescentes no meio do patio outra coisa tem vereador ai que se disse ser o cara e não passa de um cara sem moral ex tó do cavaco tem um rapaiz que trabalho na campanha dele aqui em eunapolis o rapaiz andava de pé com ele para cima e para baixo depois ele deu o pé na bunda do rapaiz dizendo pela rua que ele so quer curti agora veja quando ele estava no sol e na chuva ele era bom agora ne tó que são dez mil por mes para vc melhor ainda cara cresce e ver na real quem estava com vc ver se vc tem a hulmidade de prucura o rapaiz para convesar e ver quem esteve ao seu lado 4 anos passa eu ñ voutei em vc ñ meu voto foi em ramos filho por quer ele ja e rico pobre quando ganha dinheiro quer pisa nos outros
O q q tem evangelicos reclamarem?? Isso é preconceito. Nós também temos direitos e cumprimos com os nossos deveres como todo mundo. Mau educados.
porque não fazem leis para garantir o trabalho e padronizar a prestação de serviço desses trabalhadores. O comercio precsa vender, e a maioria de nós locutores não encontramos as portas abertas em radios e televisões em todos os estados. Lei proibindo uma classse de trabalhadores exercerem seu talento e trabalho não é e nunca será digno e direito. Que porra de leis que são essas? que porra de pensadores são estes? que filhos da puta de politicos são eses, que em vez de regularizar, ponderar organizar e igular o bem de direito de todos preferem deixar trabalhadores como bando de desordenados e usam a lei para isto?