Depois da chamada, leitura da ata da sessão anterior feita pelo diretor legislativo Milton Guerreiro, e da leitura das matérias da pauta, o diretor legislativo leu o parecer das contas de Robério Oliveira, de 2017, aprovadas pelo TCM.
Depois do intervalo regimental, foi aberto pelo presidente da CME, o pequeno expediente que não tinha nenhum vereador inscrito, depois foi aberto o grande expediente, onde o vereador Jurandir Leite iniciou o seu discurso falando sobra o SOS VIDA, ou seja, a creche irmã Terezinha, que atende a crianças de diversas origens, muitas desnutridas, onde recebem além do carinho um tratamento adequado para suas recuperações, e além disto ainda abriga crianças, enviadas pelo setor jurídico, à espera do seu futuro, ou seja, são crianças em situação de demanda judicial, depois o vereador, falou sobre o novo tributo imposto pelo prefeito municipal, depois de uma reunião com a UPB, onde os empresários além dos tributos normais, agora tem de pagar para emitirem suas notas fiscais, e para finalizar, o vereador Jurandir Leite, falou sobre o abandono dos cemitérios da cidade e, dos distritos, dizendo que defuntos não votam, mas seus familiares votam e ajudam a eleger os políticos da cidade, numa alusão ao abandono dos campos fúnebres pela atual administração.
Outro pronunciamento foi o do vereador Jota batista, que fez um pronunciamento contundente em relação à nova tarifa imposta pelo prefeito, através do setor de arrecadação, quando os comerciantes da cidade, agora tem de pagar mais um tributo se quiserem emitir notas fiscais.
De acordo com o vereador, este é o “princípio da ilegalidade tributária” e como a câmara não foi consultada, isto é ilegal, pois esta tributação foi feita mediante um decreto lei do prefeito, e parece um “caixa 2”, empurrado goela abaixo pelo prefeito nos comerciantes da cidade, segundo o vereador, as ações que deveriam ser para aumentar o setor empregatício da cidade, está servindo para o desaquecimento do setor, desestimulando a prestação de serviço formal, para informalidade, onerando ainda mais o comerciante. Jota Batista, ao buscar subsídios para seu pronunciamento, encontrou documentos, que aumenta a suspeita de caixa 2, a qual ele chamou de pegadinha do malandro, um ajeito feito pela UPB e o Instituto Gestão Brasil, e no pronunciamento do vereador, o vereador Ramos Filho, em aparte disse que é difícil de acreditar numa coisa dessas, pois o dinheiro não entra nos cofres públicos, e sim para uma empresa particular e que ele fica pensando de como o dinheiro volta aos cofres do município. Como empresário, Ramos Filho também se pronunciou desfavorável a nova plataforma de emissão de notas. Uma matéria específica sobre o assunto estará sendo postada nesta edição, onde o vereador Jota Batista em vídeo exclusivo para o rota51. Com, mostra a situação ilegal da referida taxa de cobrança.
Depois foi feita a votação das matérias da pauta, e todos os projetos e indicações, colocadas para a votação desta sessão, foram votadas e aprovadas.
Nova sessão da CME, será na próxima 5ª feira 03/10, às 08h 30m, na sede da CME, av Artulino ribeiro bairro Dinah Borges.
