Com a Lei Aldir Blanc aprovada nesta quarta-feira (19/08), a Prefeitura de Eunápolis vem antecipando os processos necessários para que o setor cultural possa ser beneficiado com grande celeridade quando o recurso emergencial for disponibilizado aos municípios. Com as inscrições dos artistas acontecendo desde o início de julho e a Comissão Paritária, que conta com 5 membros da sociedade civil artístico cultural e 5 membros do Executivo, já publicada, o Departamento de Cultura se prepara para agir com rapidez.
O cadastramento segue até o dia 28/08 por meio do site oficial da Prefeitura de Eunápolis (eunapolis.ba.gov.br), e a comissão paritária já definida com representantes culturais do município que estarão avaliando a execução dos benefícios aos espaços culturais e definindo os projetos que serão realizados, o prefeito Robério Oliveira solicitou ao departamento de Cultura celeridade em todas as ações. “A classe cultural é a mais prejudicada com a pandemia, por isso não medirei esforços para realizarmos projetos que auxiliem os nossos artistas e espaços culturais neste momento”.
A Lei Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões para todo o país em três formas de apoio. A renda mensal de R$ 600,00, por três meses, será executada pelo Estado e destinada aos mais diversos profissionais da cultura. Já ao Município, caberá a destinação do subsídio mensal (R$ 3 a 10 mil) para manutenção de espaços artísticos e culturais, e o apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
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