PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 05/2020 – Concede benefício Eventual aos Servidores Públicos Municipais com contratos temporários rescindidos, e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/2020 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2020, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 08/2020 – Autoria: Dudu Oliveira – Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amigos em Defesa da Vida”, e dá outras providências correlatas. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 09/2020 – Autoria: Jorge Maécio – Institui o Programa Municipal de Brinquedotecas no Município de Eunápolis”, e dá outras providências correlatas. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 10/2020 – Autoria: Jorge Maécio – Reconhece de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Templários de Eunápolis”, e dá outras providências correlatas. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2020- Autoria Gildair Almeida– Denomina Logradouro público e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2020 – Autoria: Dudu Oliveira – Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Senhora Lívia Almeida Santana. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2020 – Autoria: Dudu Oliveira – Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Senhora Rita Maria de Jesus. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2020 – Autoria: Dudu Oliveira – Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Nadilson Nunes do Nascimento. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2020 – Autoria: Arthur Dapé – Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Luiz Carlos Figueiredo dos Santos. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2020 – Autoria: Jorge Maécio – Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Ademilton Dias dos Santos. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2020 – Autoria: Carlos Alberto – Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Professor Valdeni Vieira Andrade. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2020 – Autoria: Marcos Rezende – Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Jânio Rudson Pereira de Souza. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2020 – Autoria: Carlos Alberto – Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Senhora Édina Aparecida Menezes de Freitas. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2020 – Autoria: João Batista – Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Senhora Cristiane Gamarra Oliveira. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2020 – Autoria: José Miranda – Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Joaquim Neto dos Santos. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2020 – Autoria: João Batista – Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Ruphino Houssou. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 40/2020 – Autoria: Osvaldo Pereira – Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Josias Rodrigues Lima. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2020 – Autoria: Carlos Alberto – Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Ronaldo Santana Pereira. (APRESENTAÇÃO).
INDICAÇÃO 34/2020– Autoria – Jorge Maécio – Indica: Ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua da Paz no Centro, nas proximidades da Praça da Liberdade. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 35/2020– Autoria – Aderbal Dias – Indica: Ao Poder Executivo a limpeza geral no Cemitério do Sapucaieira que está carecendo de uma revitalização. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 36/2020– Autoria – Dudu Oliveira – Indica: Ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Avenida das Nações no Bairro Nova Eunápolis. (VOTAÇÃO).
