PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 18/2021-Autoria- Renato Bromochenkel – Institui no calendário oficial de eventos a campanha “maio Laranja” no município de Eunápolis, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 19/2021-Autoria- Arthur Dapé – Altera o art. 40 da Lei n.° 992/2015, de 28 de julho de 2015, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 20/2021-Autoria- Tiago Mota – Cria o SERVIÇO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as pessoas e os casais de baixa renda que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2021-Autoria- Pedro Queiroz – Denomina logradouro público e dá outras providências. (DISCUSSÃO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 22/2021-Autoria- Renato Bromochenkel Institui a campanha “setembro Verde”, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 07/2021- Dispõe sobre alteração dos artigos 45, 48, 50, 52, 53, 56, 58, 59, 60 e 64 da Lei Municipal nº 1.241, de 26 de fevereiro de 2021, Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2021- Autoria: Adriano Cardoso- Outorga título de cidadania ao Ex-vereador Francisco Xavier da Silva (Negão dos Búzios). (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2021- Autoria: Renato Bromochenkel – Outorga título de cidadania ao Pastor Edison Cerqueira de Souza. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2021- Autoria: Renato Bromochenkel – Outorga título de cidadania à Pastora Dionice Maria Barbosa de Souza. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 169/2021–Autoria – Ueliton Moraes: Indica ao poder executivo municipal considerando a paralisação das aulas devido a Pandemia, que seja dado início às reformas necessárias nas Escolas da Rede Pública Municipal, principalmente aquelas que precisam de reparos mais urgentes, para que no retorno das atividades possam estar prontas para receber os alunos. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 170/2021–Autoria – Adeilson Costa: Indica ao poder executivo municipal que celebre com a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) um convênio para a construção de módulos sanitários (banheiros constituídos de fossa séptica e pia lateral) em residências da Zona Rural de Eunápolis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 171/2021–Autoria – José Carlos: Indica ao poder executivo municipal para o Bairro Dinah Borges, a pavimentação da rua Caribe e construção da praça circundada pelas ruas: Antártida, Índico, Pacífico e África, com um projeto arquitetônico adequado ao local. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 172/2021–Autoria –Tiago Mota: Indica ao poder executivo municipal que estabeleça parceria com o Hemocentro Regional para a realização trimestral de Campanha de Doação de Sangue entre os servidores públicos municipais e com a população em geral. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 173/2021–Autoria – Renato Bromochenkel: Indica ao poder executivo municipal a construção de uma praça com quadra poliesportiva no bairro Recanto das Árvores I entre as ruas Jordânia, rua I e rua II. (VOTAÇÃO).
Por ASCOM
