E é por isto que a prefeita Cordélia Torres está com dificuldades de iluminar toda a cidade, pois de acordo com o projeto que tramita na Câmara Municipal, é para obrigar a COELBA, a fazer o repasse dos impostos cobrados, e que deveriam ser repassados ao município, exatamente para que a prefeitura pudesse fazer frente a este trabalho, que é a troca de lâmpadas e reatores.
A antiga TIP, Taxa de Iluminação Pública deixou de ser repassada e a COELBA mudou o nome da “coisa”, agora é COSIP e mesmo assim o repasse não está sendo feito. As reclamações são corretas, pois todo mundo quer a sua rua iluminada, mas o que antes acontecia, agora não acontece mais, que é o referido repasse.
Para tanto, a prefeitura, enviou à Câmara Municipal, um projeto de lei, que se aprovado, vai obrigar a COELBA, refazer o repasse, pois desta forma a prefeitura, terá como fazer a troca de todas as lâmpadas e os reatores, pois nem sempre são as lâmpadas que queimam, mas sim, os reatores. Uma coisa também chama a atenção, são as equipes de internet que ficam nos postes colocando ou fazendo a manutenção de suas redes, também são involuntariamente, as maiores causadoras das queimas de lâmpadas e reatores.
PAUTA DA SESSÃO DA ÚLTIMA 5ª FEIRA, QUE FALA SOBRE A COELBA.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2021- Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica do Estado da Bahia, conforme arts. 121, ll e 128 do Código Tributário Nacional para lançamento e arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), altera a redação ao artigo 221, revoga o artigo 222 da Lei Municipal nº 764, de 14 de dezembro de 2010 que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública no Município, e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 23/2021-Autoria- Tiago Mota: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Eunápolis a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 24/2021 – Autoria: Jorge Maécio – Institui o Programa Municipal de Brinquedotecas no Município de Eunápolis”, e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2021- Autoria: Arilma Rodrigues – Outorga título de cidadania ao Senhor Alisson Aguiar. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2021- Autoria: Adriano Cardoso – Outorga título de cidadania à Senhora Idália Lacerda Braga. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2021- Autoria: Jorge Maécio – Outorga título de cidadania ao Senhor Ranieri Lima Rodrigues. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2021- Autoria: Jorge Maécio – Outorga título de cidadania ao Senhor Jarley Oliveira Rosa. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2021- Autoria: Jorge Maécio – Outorga título de cidadania ao Senhor Ricardo Francisco Teixeira Dias. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2021- Autoria: Renato Bromochenkel – Outorga título de cidadania ao Senhor Nadivan dos Santos Marques (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2021- Autoria: Renato Bromochenkel – Outorga título de cidadania ao Senhor Jadson Dias Marques (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2021- Autoria: Renato Bromochenkel – Outorga título de cidadania à Senhora Agnete Damasceno Santana Cintra. (APRESENTAÇÃO).
INDICAÇÃO 190/2021–Autoria – José Carlos Baião: Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da rua Alexandrita no bairro Santa Isabel. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 191/2021–Autoria – Ueliton Moraes: Indica ao poder executivo municipal que viabilize o funcionamento dos postos de saúde dos bairros em regime de plantão, um dia por semana, estendendo o atendimento até às 20:00 horas visando atender as pessoas que não podem buscar atendimento no horário comercial. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 192/2021–Autoria – Adriano Cardoso: Indica ao poder executivo municipal a construção do hospital municipal do câncer de Eunápolis, cuja obra poderá ser realizada em parceria com o governo do estado, para tratamento exclusivamente oncológico, realizando quimioterapia e radioterapia e demais procedimentos atinentes. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 193/2021–Autoria – Renato Bromochenkel: Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial e a construção da ladeira criando a integração da rua Getúlio Vargas nos bairros Juca Rosa e Sapucaieira, gerando mobilidade urbana com qualidade de vida para seus moradores. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 194/2021–Autoria – Adeilson Costa: Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da rua do Lago no bairro Moisés Reis. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 195/2021–Autoria – Tiago Mota: Indica ao poder executivo municipal a instalação de corrimões nas entradas e escadas da Rua da Encosta no bairro Pequi. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 196/2021–Autoria – Jorge Maécio e Ueliton Moraes: Indicam ao poder executivo municipal que promova a realização de concurso público para o aumento do efetivo da Guarda Municipal que atualmente é insuficiente para a demanda. (VOTAÇÃO).
Foto de capa: Milton Guerreiro
