A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, fez um discurso diretamente direcionado ao avanço de novas empresas estrangeiras que prestam serviços na internet — e, mesmo não tendo nomeado nenhum, sabemos que se trata de WhatsApp, Netflix, Spotify e outros.
A fala aconteceu durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, em Brasília.
No evento, a presidente defendeu a liberdade de expressão sem censura do Estado ou restrições econômicas.
Porém, citou a entrada no país de empresas de apps para a internet (as chamadas OTTs ou over-the-top) como “um problema”.
Para ela, as atividades “desafiam o arcabouço normativo brasileiro” e têm forte influência sobre a receita da radiodifusão no país.
A regulação vem aí
Isso significa que o governo colocará órgãos como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na cola dessas companhias. “Nossos órgãos reguladores vão acompanhar esses processos e agirão para coibir condutas anticompetitivas ou muito assimétricas, como muitas vezes ocorrem diante da intercionalização ou da globalização das comunicações”, afirmou a presidente.
Por outro lado, Dilma concluiu que o investimento externo no Brasil é sempre bem-vindo e que o país buscará sempre as condições mais favoráveis possíveis (em um ambiente saudável) para que o consumidor saia ganhando.
