A Prefeitura de Porto Seguro realizou, na manhã desta segunda-feira, 18, uma operação para demolição de uma construção irregular chamada Estúdio Parracho, localizada na Rua Colibri, nº 312, Loteamento Sônia Parracho, em Novo Arraial, distrito de Arraial d’Ajuda.
A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e contou com apoio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Guarda Municipal, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Mobilidade, Comissão de Combate a Invasões e Secretaria de Habitação.
A obra não possuía licença ou autorização dos órgãos competentes, incluindo SEMAC e IPHAN, além de já ter sido notificada e embargada desde novembro do ano passado. Mesmo após as determinações dos fiscais, os responsáveis deram continuidade à construção, que já estava em estágio avançado, configurando crime de desobediência.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Adriano Borges de Souza, a medida foi necessária diante do descumprimento reiterado da legislação. “Trata-se de uma obra totalmente irregular, sem qualquer licença aprovada pelos órgãos competentes. O município precisou agir de forma mais firme para conter o avanço dessas construções e garantir o cumprimento da legislação urbanística, ambiental e patrimonial”, destacou.
Ainda conforme a secretaria, os mesmos empresários já vêm sendo alvo de denúncias e fiscalização por intervenções irregulares em outras localidades do município, como Trancoso, além de tentativas de implantação desse tipo de edificação no Sítio Panorâmico e na Vila de Caraíva.
