Considerando as festividades natalinas e de final de ano, o prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, assinou no dia 01/12, o Decreto Nº 5.602 concedendo recesso aos servidores públicos municipais da administração direta no período de 21 a 31 de dezembro de 2015.
Segundo publicação oficial, considerando os serviços de Tributação e Arrecadação, Fiscalização, Contabilidade, Licitação, Controle Interno, Recursos Humanos, Conselho Tutelar, Limpeza Pública, Vigilância Patrimonial, Secretaria Municipal de Saúde – incluindo Hospital Regional e SAMU – como serviços públicos essenciais, além de outros serviços que por natureza não permitam paralisação, os mesmos serão regulamentados pelo secretário da pasta em conjunto com a Secretaria de Administração, de forma a não sofrerem interrupções.
A Secretaria de Educação e Cultura – setor administrativo e direção das escolas municipais – deverá cumprir calendário escolar previamente aprovado, não se aplicando as determinações do decreto Nº 5.602.
Por: SECOM-PME
