Com a presença do Defensor Público de Eunápolis Dr. Fábio Fonseca, do sub coordenador da defensoria pública regional Dr. George Araújo e do Dr. Valter Fonseca Jr., coordenador executivo das regionais do interior, aconteceu No fórum da cidade, a audiência pública, onde as discussões tiveram a participação da sociedade, na busca de soluções para o orçamento estadual de 2017, onde vários setores poderão ser contemplados, na busca de melhorias para a toda a sociedade.
Na oportunidade foi distribuída uma planilha, com vários itens, para que fosse valorados de acordo com a necessidade, sendo que depois, todas as planilhas distribuídas serão perfiladas e um relatório final será enviado do governador do estado, no sentido de, haver um consenso e a sociedade comece a ser privilegiada com a implantação de uma defensoria pública em todo estado e sobretudo, onde este organismo já existe e, de acordo com a necessidade, mais advogados possam integrar a defensoria pública, para que a sociedade como um todo, tenha uma defesa grátis em favor dos seus direitos. Como por exemplo, uma pessoa precisa urgentemente de um exame, mas este só pode ser particular, um exame de alta complexidade, que já é uma responsabilidade do estado, na defensoria pública, os trâmites são menos lentos e muitas vezes, pode ser autorizado em pouco tempo.
Todos os direitos do cidadão foram explicados, para todos os participantes, que estavam representando suas entidades como APAE dentre outras. Os presentes após preencherem as planilhas, puderam também fazer suas reivindicações, tais como um aparelho de escâner para o presidio, onde mulheres que vão visitar seus presos reclamam das vistorias, que elas chamam de “degradantes”, o que na realidade, em outros países estes scanners, mostram inclusive traficantes que engolem buchas de drogas, mas no Brasil, é mais fácil alimentar a corrupção do que investir até mesmo na segurança de um presídio, ou de uma região, no momento em que o rota51.com cobria jornalisticamente este evento sobre justiça, deveres e direitos, por falta de segurança, um jovem estava sendo assassinado no bairro Juca Rosa.
A reportagem diante dos fatos pediu a palavra e solicitou a viabilidade de mais segurança, e uma delegacia da mulher para Eunápolis, pois os índices de agressões á mulher são muito altos, o que foi anotado e será com certeza, alvo de estudos e pleitos. Na Bahia são 276 comarcas, mas apenas 30 delas tem defensoria pública, 72% das comarcas brasileiras ainda não em defensoria pública, o plano de cargos e salários a nível estadual está engavetado, exames de DNA podem ser conseguidos gratuitamente na defensoria pública, desde que a pessoa demonstre que não tem condições de bancar de forma particular.
Participaram como ouvintes, o representante do Ministério Público, o promotor Dr. João Alves da Silva Neto, entidades de classe, os responsáveis pelo presídio de Eunápolis, o diretor Tnte Cel Paulo Salustiano, o Diretor Adjunto Rogério Lopes agente penitenciário de carreira, e a gerente administrativa da empresa Reviver Dra. Sebastiana Soares.
FOTOS: PBarbosa rota51.com
