Depois da chamada, a Oração do dia feita pelo vereador Pr Robson e da leitura da ata da sessão anterior pelo diretor legislativo Milton Guerreiro, o Presidente da CME abriu solenemente a sessão desta 5ª feira 17/11, foi lida na íntegra a Ordem do dia e depois foi aberto pequeno expediente, usando da palavra os vereadores Jorge Maécio e Jota Batista.
Jorge Maécio pediu a retirada do projeto de sua autoria, que muda o dia e a hora das sessões legislativas, a pedido de populares, dando conta de que pela manhã é difícil a CME ter uma assistência maior, devido ao trabalho de tantos que gostariam de prestigiar as sessões. Jota Batista falou da propaganda governamental que alerta para os exames de câncer de mama, mas fica só na propaganda, então ele apresentou o projeto 37/16, que determina o município dar uma ajuda mais substancial a esta propaganda.
O projeto do vereador reeleito para uma segunda gestão, Jota Batista, determina que o município dê uma ajuda em todos os sentidos, que permita que os exames sejam feitos na cidade, que em caso de viagem para outros procedimentos médicos, o município dê uma ajuda especial, que sejam feitas cirurgias de vasectomia, serviços de controle de natalidade, histerectomia e ligaduras. Este projeto deixa a propaganda governamental de lado e passa a dar ao munícipe, um atendimento específico, visando desta forma, cuida efetivamente da saúde da mulher.
Jorge Maécio, solicitou a retirado de votação do seu projeto, que alterava os artigos 6º e 62º, que alterava os dias e horários das sessões da Câmara, mas o vereador achou melhor tirar o projeto de votação, e deixou para que o próximo legislativo, fizesse esta mudança, se eles acharem necessário, pois as sessões já foram á noite e não tinha tanto público assim e depois foi mudada para manhã de todas as 5ª feiras. Por votação o projeto foi retirado.
Outros projetos aprovados foi o do vereador Zé Carlos que altera os dispositivos da lei federal ARRO, que determina a implantação de postos de nas cidades, mantendo a distância de locais habitados para 1500 metros e de um posto para o outro de 5 KM, dentro desta medida, precisa observar um novo posto de gasolina que está sendo construído á beira da estrada da Colônia em uma área totalmente habitável, a proibição se estende a áreas escolares e hospitalares, agora é preciso saber quem autorizou este novo posto de gasolina a lei diz uma coisa e, os homens fazem outra totalmente em discordância desta mesma lei.
Outro projeto aprovado foi o do vereador Robson Rocha que determina uma nova arborização da cidade. Outros projetos ainda estão em discussão e os que não foram colocados em votação é porque seus criadores não se fizeram presentes. Por outro lado, estiveram presentes nesta sessão, os representantes da OAB, entidade nacional, sendo uma das maiores do país e que tem sempre contribuído para o alcance social aos direitos constituídos do cidadão. Foi a OAB quem trouxe Porto Seguro, os representantes do Observatório Social, para que estre fosse implantado na cidade.
Depois de encerrada a sessão, um grupo que se diz representante da sociedade, criou o maior tumulto na CME, por que, defendia a mudança das sessões para privilegiar dois vereadores recém eleitos e que estudam pela manhã, o tumulto foi criado por defenderem posições pessoais, e para esta mudança, é preciso uma alteração no Regimento Interno, coisa que estas pessoas não querem respeitar, a saber que este grupo, não tem uma associação devidamente registrada, não tem uma diretoria eleita, não tem um livro de atas das reuniões, não tem um estatuto querem que a coisa seja feita do jeito que eles querem, sem respeitar uma casa legislativa e suas normas internas, coisa que nem o judiciário interfere, a não ser em casos extremos. É preciso saber que no país existem 3 poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário e, que estes são poderes autônomos, reivindicar, pedir, solicitar, buscar esclarecimentos, sentarem-se à mesa para uma negociação inteligente, é um direito de todos, mas ignorarem um regimento interno, tumultuarem uma sessão, ultrapassa os limites de proposição saudável, esta situação surgiu a notícia de que os vereadores votariam, o aumento de salários, então surgiu este grupo, mas se os vereadores resolverem votar os novos salários, ele votam e aprovam, já que é constitucional com a aprovação do Congresso Nacional e dentro da Constituição Federal. O referido grupo, deve estar sendo orientado por uma pessoa, que não tem o mínimo conhecimento das leis, do regimento interno e nem da lei orgânica municipal. A saber que os vereadores são os verdadeiros e constitucionais representantes do povo, eleitos pelo povo e serão diplomados e empossados e, começarão a mostrar seus trabalhos a partir de 1º de janeiro de 2017. Nova sessão da CME dia 24 de novembro às 08h30m, na Câmara Municipal à av Artulino ribeiro, bairro Dinah Borges.
