Sob a presidência do MM Juiz Dr. Alex Schirann, do procurador da república Dr. Marcos André, realizou-se no auditório da Câmara Municipal de Eunápolis, a audiência pública, para que seja resolvida a questão das barracas de praia de Porto Seguro, quando estão instaladas em áreas da união cuja a posse pertence a Marinha do Brasil.
A união pediu a retirada das barracas que invadiram as praias, impedindo que os nativos, usassem as praias como seu conforto, sendo que muitas barracas, segundo informações, transformaram a propriedade do governo e do povo, em propriedade particular de alguns hotéis ao longo da orla e, como em Salvador, algumas barracas foram retiradas, a procuradoria da união pediu que em Porto Seguro, o mesmo comportamento teria de ser tomado.
Os donos de barracas agiram rapidamente, constituíram advogados e, estes em defesas de seus clientes, buscaram resolver dento da lei toa esta situação, sendo que muitas ações já foram feitas, TAC’s assinados e, agora novas situações foram, criadas para que tudo se resolva tranquilamente.
Algumas barracas foram instaladas em áreas da marinha e outras em áreas do município, mas todas elas deverão adotar as mediadas exigidas, como uma adequação formal e horizontalizada, tais como utilização de apenas 20% da área e com apenas 5 metros de altura, academia de ginástica popular, acesso a idosos e deficientes, direito popular de todos utilizarem o espaço, ciclovias, tudo isto dentro do “Projeto Orla”.
Algumas destas barracas são de estrangeiros que ao chegarem no país, se acham donos do “pedaço” e impedem que os nativos utilizem as praias de forma democrática, o que diverge do país de origem destes estrangeiros, lá fora os brasileiros nem sempre são bem tratados como aqui e, ao chegarem aqui, querem determinar normas e regras.
São muitos processos, todos eles individuais e o Dr. Alex disse que se cada processo fosse tratado individualmente, isto levaria um bom tempo e se arrastaria pelo menos até o meado do ano que vem, por isto, como todos se tratam da mesma situação, a audiência foi coletiva.
Para tanto, estiveram presentes os donos de barracas, seus respectivos advogados, representantes do município, do IPHAN, SPU e IBAMA, e cada entidade, exige que as determinações sejam cumpridas, para tanto, o prazo para apresentações de projetos e adequações, é de 45 dias e, para quem não aceitar a adequação, então a remoção da barraca será inevitável.
O que se vê, é que poucos desejam realmente se adequar, esperam que através de medidas judiciais, os prazos posam ser rolados, mas a reclamação é da procuradoria da república, tendo como prejudicada a Marinha do Brasil e, a própria justiça, espera que todos tenham o bom sendo, se reorganizarem, se adequarem, para que todos possam continuar trabalhando, sem nenhuma remoção de barracas, o que causaria um enorme desemprego, mas que os nativos precisam ter os seus direitos restabelecidos, isto é uma realidade, eles têm de ter acesso irrestrito , comprar na barraca que quiserem, ou seja se sentirem em casa, sem serem despejados de seus próprios domínios.
