O governo federal quer digitalizar mais serviços públicos e os oferecer em uma plataforma online de atendimento, criando uma espécie de “poupatempo digital”. Nesta quarta-feira (18), o Ministério do Planejamento anunciou um censo para identificar quais serviços podem ser digitalizados, como os que são oferecidos pelo Poupatempo no estado de São Paulo para quem precisa tirar documentos e resolver outros assuntos.
Segundo o Estadão, a medida “faz parte de ampla reforma da gestão pública que o presidente Michel Temer vai anunciar em março” para melhorar o atendimento, mas também reduzir custos com pessoal, economizando até 5% do que é desembolsado hoje. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ao jornal que a economia poderá chegar a bilhões de reais para os cofres públicos. “O objetivo não é demitir pessoas, mas reduzir o custo do Estado”, disse o ministro.
Oliveira ainda reconheceu que “o relacionamento do cidadão com o Estado é ultrapassado, burocrático e muito lento”. Apesar de o Brasil ter 102 milhões de usuários na internet, o ministério diz que 64% da população com mais de 16 anos nunca interagiram de modo online com um órgão público.
Essas medidas fazem parte da Plataforma de Cidadania Digital, criada pelo decreto nº 8.936/16, para, entre outras coisas, facilitar e disponibilizar o acompanhamento de serviços públicos em meios digitais em uma plataforma unificada. Segundo o Ministério do Planejamento, o censo lançado hoje também é uma oportunidade para o governo “conhecer de forma mais estruturada” os serviços que ele mesmo oferece.
Para identificar os serviços públicos que podem ser digitalizados, vários ministérios do governo, como os de Planejamento, Cultura e Justiça, responderão a um questionário para catalogar os serviços públicos utilizados por cidadãos e empresas. O censo detalha as fases do serviço, a quem se destina, os documentos necessários, a quantidade de etapas, o estágio de digitalização do serviço, entre outros.
Estudos divulgados pelo Estadão ainda apontam que o governo pode ter uma baita economia. Países que implementaram atendimento online para serviços públicos, como o Canadá, Reino Unido, Noruega e Austrália, viram o custo operacional cair de US$ 14,09 para US$ 0,39 (!) em cada atendimento.
Se o serviço funcionar direito, a economia pode impactar mais ainda o cidadão, já que ele não precisa tirar um dia do trabalho ou gastar com locomoção para pegar filas enormes e no final o sistema estar fora do ar (quem nunca?). A autenticação na plataforma será feita conforme o banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da base de informações biométricas do órgão, que tem 55 milhões de brasileiros cadastrados.
