Na manhã de sexta-feira (20/01), o presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) em companhia dos advogados Zaqueu Muniz e Danilo Barreto realizaram visita institucional ao presídio de Eunápolis para discutir com o Diretor do Presídio (Tenente – Coronel Paulo Salustiano), também estava presente o tenente Ednilson Santos da CIPE/Mata Atlântica, oportunidade em que foram relacionados os problemas da crise do sistema prisional brasileiro.
Com a crescente onda de rebeliões no país, que tem a terceira maior população carcerária do mundo, tem se discutido medidas preventivas para que não haja conflitos em presídios no estado da Bahia. Nesse enfoque, a direção do presídio de Eunápolis explanou ações que estão sendo adotadas para minimizar os riscos.
Foi discutido a superlotação do presídio de Eunápolis no qual excede quase duas vezes sua capacidade e apontado às medidas que deverão ser adotadas para controlar os problemas diante da crise que assola o sistema prisional brasileiro.
Outro problema recorrente em todo país para ocorrência de rebeliões nos presídios é o descumprimento da Lei de Execução Penal, de modo que não são asseguradas condições dignas para os presos cumprirem à reprimenda estatal/pena.
O dado oficial registra que a Bahia é o estado onde mais se prende no curso do processo, em média 64% da população carcerária seja formada por presos provisórios, ou seja, quase 2/3 do universo total.
“Necessita-se urgentemente implementar um Plano de Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade; a restruturação do sistema penitenciário brasileiro e, por fim, a limitação do uso dos institutos da prisão cautelar”.
Continuou afirmando que “é patente à falta de interesse político dos governos estaduais e federal os quais não tem declinado ao sistema carcerário a atenção merecida, especialmente a falta de destinação e aplicação dos valores do Fundo Penitenciário, nessa conjuntura, esse problema não será resolvido com soluções de emergência” – Alex Ornelas – Presidente da OAB – Subseção Eunápolis.
ASCOM DA OAB – BAHIA
