Semana do Júri, nesta 4ª feira, 15/02, o réu foi condenado a 17 anos e 4 meses.

Na semana do júri, visando diminuir o número de processos existentes no fórum de Eunápolis, cujo total se aproxima dos 8 mil processos, mas quando 5 processos estão definidos, outro tanto já está na fila, o que realmente precisa é de mais juízes, mais serventuários e isto o TJ-BA não proporciona ao Fórum e, os processos continuam em andamento.

O povo reclama que o país não tem justiça, não tem lei, mas o povo que reclama, e é incapaz de ir ao fórum na semana do júri para acompanhar o trabalho do magistrado, promotores e advogados que muitas vezes, dativos, deixam seus escritórios e vão trabalhar de graça para o estado, somente a pedido do juiz.

Nesta 4ª feira 15/02, foi julgado Roberlan Souza da Cruz de Itabela, mas que mora na cidade há muito tempo, Roberlan de acordo com o processo, ele endoidecido, tentou agredir o pai ameaçando-o de morte, momento em que o irmão Lucas Souza da Cruz ao ir ao encontro do irmão para lhe aconselhar acabou ferido de faca pelo irmão Roberlan, quando no processo, Lucas foi ferido no cotovelo,  e foi correndo pra casa pedir socorro, no que foi atendido sendo socorrido pelo SAMU e levado para o HRE, mas Roberlan, na tentativa de fuga, acabou sendo interceptado por um amigo Denilson Souza Santos, que ao tentar dar-lhe conselhos para evitar mais confusão, Roberlan desferiu uma facada em Denilson que teve morte instantânea. Quando a polícia foi chamada para socorrer Lucas, já encontrou Denilson morto, e na fuga, Roberlan foi preso no bairro Vista Alegre perto do presídio, por seu ato de periculosidade e depoimento de Lucas e do pai de Lucas, Roberlan acabou ficando preso, até hoje no dia do seu julgamento. Toda esta situação, aconteceu nas ruas do Prado e Itapetinga no bairro Vista Alegre, no dia 27/04/2014 por volta das 18h.

Neste júri, corpo de sentença foi formado por 4 homens e 3 mulheres, um jurado misto, para uma melhor avaliação do processo. No início do julgamento, o MM juiz Dr. Otaviano Sobrinho, invocando a Constituição Federal ressaltou a importância do júri, dando ciência de que eles representam verdadeiramente a sociedade, mas muita gente não leva isto em consideração e, quando os jurados são escolhidos, muita coisa é vista, desde a idoneidade dos escolhidos até mesmo a reputação moral, pessoal e conduta de cada um, e mesmo assim muita gente não o faz de bom grado. Dr. Otaviano disse que quem não quiser ser jurado mas foi convocado, que ele dispensa, mas que haverá consequências, ou seja, o jurado que não quiser defender a justiça, será nomeado para serviços sociais, tais como serviços gerais na delegacia de polícia ou no HRE nos seus finais de semana.

Feito o sorteio, já com o réu presente, foi feito o juramento, e depois todos receberam uma síntese do processo para uma leitura de 15 minutos, para então iniciar os debates e como sempre, é iniciado pelo representante do ministério público o promotor Dr. João Alves da Silva Neto que iniciou dando mostras de que, Roberlan, é realmente uma pessoa pervertida para o crime, e que não conseguindo atingir o pai esfaqueou irmão e matou o vizinho, Dr. João buscou dentro do processo todas as atenuantes agravantes para pedir a condenação de Roberlan, dando uma maior importância ao ataque ao irmão e posteriormente á morte de Denilson, as testemunhas ouvidas o pai Valdemi Morteira da Cruz e do irmão Lucas, sendo que o testemunho de Lucas foi o mais contundente e condenatório dentro do quadro investigativo, Lucas segundo o promotor, ficou com o braço defeituosos devido a facada que acertou o cotovelo e atingiu o nervo, causando deficiência em Lucas mas Roberlan disse que ele, ficou apenas com 3 dedos da mão sem movimento, Dr João como acusador lavou a alma tanto nas duas fazes da acusação, ou seja a acusação e na réplica, na réplica ele, ele ao acusar, desenhou a ação de Roberlan tanto no caso do irmão como na vítima que veio a óbito, o Denilson.

Depois do intervalo para o almoço, foi dada a palavra à defesa que mais uma vez, foi defendida pelo advogado Dr. Fabrício Frieber, que com mais liberdade, fez ver os jurados, que Roberlan não era o “capeta” que foi pintado e que não houve um homicídio tentado, e sim, um acidente com lesões corporais, pois como disse Roberlan, Lucas estava cascando uma cana, outra hora um coco, e nesta ação ele se acidentou. Dr. Fabricio também muito técnico, buscou no processo, formas variadas para defender o seu cliente, pediu a desqualificação de homicídio tentado para lesões corporais, Dr. Fabrício, mostrou que, Roberlan nem sabia de como o irmão tinha ficado e que somente soube do acidente com o irmão, através de sua irmã, já que no seu depoimento, Roberlan disse que tinha tomado umas cachaças e cervejas e que não se lembrava de muita coisa. Dr. Fabrício muito inteligente e astuto, chegou a ser elogiado pelo Dr. João, na condução de sua defesa e, na tréplica, Dr. Fabrício, buscou novos argumentos, salientando que não houve um homicídio tentado, mas sim, lesões corporais leves.

Depois o Juiz presidente do júri, Dr. Otaviano Sobrinho, perguntou aos jurados se estavam satisfeitos com os debates, ou se precisavam de mais alguma informação, todos disseram que estavam aptos a julgar e todos subiram para a sala secreta, para votar e decidir o destino de Roberlan, já que durante o julgamento um dos jurados perguntou se o réu fazia uso de medicamentos controlado, tendo a resposta que não e a partir daí, na sala secreta Roberlan teve o seu futuro decidido, depois de mais de uma hora e meia, todos retornaram ao salão do júri e Dr. Otaviano leu a sentença, depois de ler todo rito, a sentença foi que os jurados aceitaram a acusação de lesões corporais em relação a Lucas, mas em relação a Denilson, Roberlan foi condenado a 17 anos e 4 meses.

Em mais este julgamento, estiveram em cena, duas águias do direito regional, de um lado Dr. João e na defesa Dr. Fabrício, ambos se desdobraram para conseguir seus intentos e sempre conseguem, quando estão trabalhando Dr. Dinalmari, sempre mais calmo, falando baixo, mas com sua competência, também consegue fazer justiça, tanto é que no júri de 3ª feira onde atuou, o réu pegou 14 anos de reclusão; Dr. João é mais  explosivo, fala mais alto, e quando acusa, ele desenha a acusação, e na defesa, existem na cidade  grandes operadores da justiça, sempre na defesa dos réus, Dr. Fabrício, Dr. Alex Ornelas, Dr. Apóstolo e estes são exemplos para os novos que estão chegando e veem na vara crime uma forma de mostrar coragem e conhecimentos. Mais uma vez, com exclusividade, para todos, a presença do rota51.com.