No dia 17/03 (sexta-feira), foi publicada matéria intitulada “Dejetos do Minha Casa Minha Vida estão sendo jogados em afluente do rio Sapucaieira”.
Logo após divulgação da referida matéria, com exposição detalhadas de fotos, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB – Subseção Eunápolis, cumprindo sua função institucional, expediu Ofícios cobrando providências imediatas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; do INEMA e Embasa acerca da denúncia de poluição em afluente do rio Sapucaieira.
Foi solicitado no referido documento o encaminhamento de Relatório com os feitos de apuração/investigação, bem como, acompanhado do Laudo Técnico lavrado e atos administrativos promovidos com o objetivo da reversão do quadro de poluição ambiental.
A denúncia também foi encaminhada também para a Promotoria Regional de Justiça de Defesa do Meio Ambiente para instaurar procedimento investigatório e adoção das medidas legais.
ASCOM OAB – BAHIA
Oficio encaminhado
