Da redação, “NEPOTISMO” consumado
Há muito foi divulgado a onda de “nepotismo” exercido pelo prefeito de Eunápolis Robério oliveira, o rota51.com já havia feito uma matéria sobre o caso, citando inclusive uma súmula do STF e o caso do filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela, que foi impedido pelo STF de ser empossado e, não o foi. Mas Robério se atém ao fato, de NEPOTISMO ser imoral mas não é ilegal e continuou teimando com as autoridades mantendo a filha e o irmão como secretários.
Robério se acha superior a tudo e a todos, para ele, pelo fato de já ter sido prefeito e deputado estadual(?) e ter ligações estreitas com a alta cúpula política estadual, e isto vai dar-lhe o direito e a prerrogativa de fazer o que quiser, primeiro porque ele quer que a filha Larissa seja eleita deputada estadual, diante de tantos processos a que responde, Robério não pode hoje, sair mais da política, se isto acontecer vai ser a sua derrocada final, principalmente que já estão procurando o seu ex secretário de infra estrutura Dr. Omar Renner e se ele for achado e, fizer um acordo de delação premiada, Robério vai chegar ao fundo do poço antes mesmo do que ele imagina e o Dr. Omar está entre o eixo São Paulo / Brasília exatamente negociando isto e, se der certo, o rota51.com poderá ser o primeiro a noticiar, mas agora saiu no G1, e vai ser uma “vergonha” para Robério ter que demitir a folha e o irmão por força da lei, principalmente quando a sua folha judicial não é das mais limpas, cheias de liminares e julgamentos á vista. Vejam a matéria do G1.
Órgão já tinha recomendado exoneração de secretários, mas não foi atendido.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que ingressou com ação civil pública contra o Município de Eunápolis e o prefeito da cidade, José Robério Batista de Oliveira, pedindo em caráter liminar a anulação da nomeação do irmão dele e da filha para cargos públicos. No final de julho, o órgão já tinha recomendado a a exoneração dos dois e deu prazo de 10 dias para isso, mas como a prefeitura não cumpriu a recomendação, o MP resolveu ingressar com a ação.
O irmão do prefeito, Laurêncio Emanuel Batista de Oliveira, é o atual secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município. Já a filha, Larissa Santos Oliveira, é a secretária de Assistência Social. Os secretários também foram acionados, informou o MP.
De acordo com os promotores de Justiça Dinalmari Mendonça Messias e Luiz Ferreira de Freitas Neto, “as nomeações ferem os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, configurando a prática de nepotismo”.
Na ação, o Ministério Público pede também que a Justiça condene o município a não nomear em cargos comissionados para sua estrutura administrativa, neste ou em mandato futuro, qualquer pessoa que tiver parentesco, de até terceiro grau, afim, consanguíneo ou civil, do prefeito e vice-prefeito, sob pena de multa.
Em nota, a prefeitura informou que, atendeu parcialmente a recomendação do Ministério Público, exonerando a servidora Marta Edir. A administração, entretanto, não informou de quem a servidora exonerada era parente. Informou ainda que, quanto à secretária Larissa Oliveira e o secretário Lourenço Batista, a prefeitura solicitou reconsideração, visto que os mesmos são agentes políticos, levando em consideração jurisprudências do STJ, STF e TJ/BA.
Ainda segundo a prefeitura, até o momento, eles não foram notificados a respeito da análise da reconsideração. A administração municipal disse que, assim que a notificação chegar, eles analisarão junto à Procuradoria Municipal o posicionamento que devem adotar.
