De acordo com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, esta programação do CNJ, é para diminuir o número de processos que abarrota os cartórios dos tribunais de justiça, mas enquanto 5 processos são julgados, a polícia envia mais de 50 inquéritos para a justiça, desta forma a briga fica muito desigual, mas mesmo assim, julgamentos são realizados, satisfazendo duas coisas; o atendimento ao CNJ e uma satisfação que a justiça dá a sociedade, embora a sociedade, não liga muito pra isso, mas o que está feito, não está por fazer.
Com a presidência do MM juiz Dr. Otaviano Sobrinho, a presença do MP na pessoa do promotor Dr. João Alves e do advogado de defesa, o mineiro Dr. Crysthiano D. Sardagna, foi julgado Fábio da Silva dos Santos acusado de ter atentado contra as vidas do jovem 16 anos à época, Diego Santos de Jesus e do seu pai Deflôr de Jesus, sendo que deste atentado, não houve homicídio consumado, mas mesmo assim Fábio depois de fugir para São Paulo e, ao retornar, acabou preso por tráfico de drogas e foi levado a júri popular nesta 6ª feira.
Depois do MM juiz, Dr Otaviano, ter conferido o número de jurados, sorteado a escolha do corpo de sentença e feito o juramento, distribuiu a todos um resumo do processo e, mais alguns documentos, para que os jurados lessem, tomassem, conhecimento do processo, foi feito um breve intervalo e, em seguida, o início dos debates, começando pela acusação Dr. João depois da saudação a todos, iniciou de forma técnica, mostrando que o crime é um caminho, que muitos preferem seguir, por ser mais fácil alimentar suas vaidades e também por ter um rendimento superior do que um trabalho normal, porém digno. Segue o promotor relatando que no dia 08/08/2004, Fábio Silva dos Santos mais conhecido como “Fabinho”, disparou 2 tiros de revolver contra Daflor de Jesus e seu filho Diego Santos de Jesus, próximo a um ponto de taxi, do bairro Moisés Reis, De acordo com o processo, Fabinho e mais um elemento denominado “Jarde”, chegaram de moto e, Fabinho atirou em Diego pelas costas e, só não deflagrou mais tiros, pelo fato da mãe de Diego e, esposa de Daflor ter segurado Fabinho pela camisa evitado uma tragédia maior.
Os tiros deflagrados por Fabinho, foi em razão de uma briga acontecida entre Diego e Robson, irmão de Fabinho e, Diego ter atingido com uma faca, Fabinho, quando este foi separar a briga.Para Dr João Alves, mesmo que o tiro disparado não tenha sido de maior gravidade, houve um atentado contra Diego e seu pai, porém Diego ficou 2 dias em estado grave e, mais 1 mês para a sua recuperação, Fabinho fugiu para São Paulo e foi morar na casa de uma tia, depois ao retornar, Daflor foi à delegacia e denunciou que Fabinho havia retornado á cidade e estava o ameaçando, a ele e sua esposa, e o filho Diego, já nem saía mais de casa, com medo de Fabinho. Dr João disse que, por medo, todos se acovardaram e que todo covarde é traidor, e que é com o veneno de cobra que se faz o soro que combate o próprio veneno, a acusação mostrou aos jurados que elemento como Fabinho não consegue ficar fora da cadeia e, que, quando uma pessoa enverada pelo mundo do crime, não sai mais dele, pois além de tudo, Fabinho é traficante, na réplica, Dr. João reiterou a acusação, dando conta de que, uma tentativa de homicídio, para ser qualificada, a vítima nem precisa ser atingida, basta que haja intenção que a tentativa já é qualificada e, que os jurados, deveriam atentar para um fato importante, que ele, o promotor, estava fazendo a parte dele pedindo a condenação, mas que se os jurados achassem que Fabinho deveria ser solto que o fizessem, mas teria de viver com ele no meio da sociedade, Dr. João buscou de todas as formas, invalidar o pedido da defesa, de tentativa para lesões corporais. Atuando de forma técnica como sempre faz, atento aos mínimos detalhes do processo, Dr. João pediu a condenação do réu por “homicídio tentado, por motivo torpe”. Dr João falou do “sofisma e sofista”, dando conta que no passado, os sofistas, inteligentes que eram, vendiam suas ideias a quem delas precisassem, pois eles desenvolviam ideias, para os dois lados, e quem precisava comprava a bom preço, e que o advogado de defesa, usava esta artimanha, por que se os jurados admitissem “lesões corporais”, Fabinho saia pela porta da frente, pois o crimes de lesões corporais prescrevem após 5 anos, e este crime já tinha 13 anos.
A defesa nos dois tempos, defesa e a tréplica, sustentou que, embora Fabinho tenha confessado o ato, não houve uma tentativa de homicídio, mas sim, lesões corporais, pois o que Fabinho fez já tinha 13 anos e, que contar ele não pesava mais nenhuma acusação e, que ele Fabinho era réu primário e isto deveria ser levado em consideração e, mesmo assim Fabinho não negou a autoria do seu ato. Dr. Crysthiano, usou o processo, mas intercalou com muitos termos técnicos, a sua defesa, na realidade ele usou muito a materialidade do crime, mas negou a tentativa de homicídio, disse que da forma como aconteceu, lesões corporais seria o mais apropriado e, que “in dúbio pro réu”, e que sem testemunhas, não havia como condenar o réu. E que os jurados, não poderia condenar uma pessoa, por um crime que já havia prescrito. Dr. Crysthiano em sua qualificadora, pediu a descaracterização de tentativa de homicídio para lesões corporais.
Depois os jurados foram para a sala secreta, para votarem e deliberarem o destino de Fabinho, ao retornarem ao plenário, o MM Juiz Dr. Otaviano Sobrinho leu a sentença, mostrando os agravantes e atenuantes e, condenou Fabinho a 8 anos de reclusão a princípio em regime semi aberto.
Desta forma, terminou mais uma Semana Nacional do júri, sendo que Dr. Otaviano convocou a todos para a próxima semana de julgamentos, a partir do dia 21 de setembro, início da primavera, quando novamente, vários outros processos serão julgados no Tribunal de Justiça de Eunápolis, a saber que o rota51.com tem transmitido ao vivo os debates tanto pelo facebook como pelo you tube e estas transmissões tem alcançado uma grande visualização que chega a 70 mil visualizações, num trabalho da jornalista e colaboradora do rota51.com, Alinne Werneck
