Uma pauta altamente relevante, quando o presidente da OAB-BA, Dr. Luiz Vianna, veio ao extremo sul da Bahia, e reuniu todos os atuais presidentes das subseções baianas, para discutir assuntos pertinentes ao judiciário baiano, a falta de juízes nas comarcas, o fechamento de comarcas, a morosidade da justiça, o atendimento não muito condizente com a função de advogados, falta de promotores, e o que precisa ser feito, para que a justiça baiana, desate o nó e dê ao cidadão o tratamento que ele mercê, pois do jeito que está, o cliente fica insatisfeito, o advogado acaba sendo achincalhado pelo cliente, e o próprio cliente, acaba não acreditando nem no advogado e nem na justiça e a culpa de tudo isto, acaba sendo do Tribunal de Justiça, que fica alheio a tudo isto, sem nada fazer, as comarcas hoje são carentes de 240 juízes, e 25 mil servidores, concursados pelas própria justiça e estes serventuários, são cedidos pelas prefeituras e acabam sendo alvo de críticas de vários advogados.
Eunápolis, Itabela, Guaratinga, dentre outras comarcas, precisam de juízes titulares e promotores, que o TJ-BA libera servidores para o TRE, e enquanto isto as comarcas de Itapebi e Itagimirim são fechadas, sendo trazido tudo para Eunápolis.
O fórum continua com os serviços diminuídos e outros fechados, por falta de serventuários, e vai ficar assim até que o prefeito resolva colocar a justiça de Eunápolis para funcionar, pois retira os servidores de serviços essenciais, enquanto isto, vereadores se transformam em muitos cabides de emprego, cumprindo promessas de empregos em época de campanhas.
Os debates foram excelentes, alguns advogados deram suas opiniões, falaram sobre os servidores municipais emprestados a justiça, juízes e promotores morarem em suas comarcas, falaram os Drs. Antônio Apóstolo, Eliomar Brito fizeram críticas a atual política do Tribunal de Justiça, o que precisa ser feito, porém a maior contundência foi do Dr. Daniel Moraes, quando falou que exercer a advocacia hoje e, do jeito que está, é o mesmo que “exorcizar o diabo no inferno”. Dr. Daniel sugeriu que fosse feita uma intervenção federal na justiça baiana, para que esta fosse escandalizada diante de todo Brasil, para mostrar que a justiça baiana, é a pior de todas.
Dr. Antônio Apóstolo disse que o judiciário não é para dar lucro, mas sim, para dar mais dignidade ao cidadão. Outro tema que foi levantado, foi a questão do advogado dativo, quando o advogado é nomeado pelo juiz, ele atua e o TJ não paga, aí fica dativo mesmo.
Diante de tantas observações, a falta de juízes e servidores, é que causam todos os problemas do judiciário na Bahia e, o que é pior, os servidores são todos municipais, e se um prefeito quiser parar toda a justiça, é só retirar os funcionários e demiti-los, aí tudo para mesmo, a exemplo disto, depois das últimas demissões de funcionários, a justiça de Eunápolis parou praticamente toda.
Este encontro iniciou na noite de ontem 03/19 e só terminou ao meio dia desta 4ºª feira 04/10, com a elaboração de uma carta a ser enviadas as autoridades, para que todas tomem consciência de que a OAB Bahia, está trabalhando para poder melhor o máximo possível a justiça baiana, pois a advocacia estadual depende dela, e a justiça, não pode parar ou caminhar a passos lentos, como está, primeiro pelo fato de prejudicar a vida dos advogados e seus clientes, e depois pelo fato de a justiça ser o braço forte do cidadão, se a justiça não fizer direito o seu dever de casa, não se pode concitar a ter uma posição em relação a ela e, nem dizer que o cidadão, tem quem o defenda.
A mesa foi formada por Dr. Luiz Vianna presidente da OAB Bahia a vice presidente a Dra. Ana Patrícia, Pedro Nissan sec adjunto, Dr Fabricio Costa Conselheiro federal, Dr Carlos sec geral, e os presidentes das subseções de Eunápolis Dr. Alex Ornelas, de Itamaraju Dr. João Adoni, Teixeira de Freitas Dra. Maria Goreth, Dr. Jose Arruda de Porto Seguro.
A final foi redigida, contendo todas as observações e sugestões, para que possa ser enviada a todos que detém o poder de conserto e acerto, para melhorar a justiça baiana.
