Na manhã de segunda-feira (11/12), o Presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) esteve reunido na sede do Tribunal de Justiça e, na oportunidade, protocolizou Ofício 463/2017 (ensejou na instauração do Processo Administrativo n. 2017/69359) solicitando a designação de outro Juiz para atuar, em regime auxiliar, com o juiz designado Heitor Awi Machado.
No dia 06/12 foi publicado Decreto Judiciário n. 1126/2017 no qual designou o Juiz Heitor Awi Machado para atuar, em regime de substituição, na comarca de Itabela.
O Presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, pontuou a necessidade em designar outro Juiz para atuar, de forma auxiliar, levando em consideração o estado crítico em que se encontra a Justiça de Itabela.
Esclareceu que a comarca de Itabela possui um acervo processual de aproximadamente 4.606 processos, dos quais 3.683 estão conclusos à espera de prática de atos jurisdicionais, o que representa uma elevada taxa de congestionamento processual de 79,9%.
Nesse quadro, foi apresentado a sugestão pela designação do Juiz Roberto Costa de Freitas Junior para atuar conjuntamente com o Juiz Heitor Awi Machado na comarca de Itabela.
“Continuaremos cobrando do TJ/BA a implementação de medidas efetivas para otimização da prestação jurisdicional” pontuou Alex Ornelas.
ASCOM OAB – BAHIA
