Na tarde de segunda-feira (09/04), o Presidente da OAB/Eunápolis (Alex Ornelas) acompanhado dos advogados Cleriston do Carmo Souza; Wellington Ricardo Teixeira e Gildásio Rodrigues estiveram reunidos com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, em Salvador.
Foram pontuados os problemas existentes na comarca de Guaratinga com diagnóstico de morosidade da prestação jurisdicional decorrente da ausência de Juiz titular na comarca.
Nessa perspectiva, os representantes da OAB/Eunápolis, após o prognóstico do quadro, apresentaram a? Presidência do Tribunal de Justiça os pleitos institucionais:
>>>> A criação, por meio de Decreto Judiciário, do Juizado Especial Cível/Criminal Adjunto na comarca de Guaratinga, bem como a designação/posse dos cargos de Conciliador e Juiz Leigo para assegurar o funcionamento pleno do referido órgão.
O Oficio no 119/2018 oriundo da OAB/Eunápolis ensejou na instauração do Processo Administrativo no TJ-ADM-2018/19367 no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.
A designação de outro juiz para, em regime auxiliar/cooperação, atuar conjuntamente com o juiz Rodrigo Quadros de Carvalho na Comarca de Guaratinga.
O Oficio no 118/2018 oriundo da OAB/Eunápolis ensejou na instauração do Processo Administrativo no TJ-ADM-2018/19390 no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.
O Presidente da OAB/Eunápolis foi incisivo e delimitou objetivamente que o deferimento dos pleitos apresentados tem o condão de otimizar a prestação jurisdicional na comarca de Guaratinga.
O Presidente do TJ relatou as dificuldades enfrentadas pela gestão, mas afirmou que analisara? os pleitos com sensibilidade para tomar as medidas administrativas cabíveis.
ASCOM OAB – BAHIA