Na manhã de sábado (04/07), em reunião do Colégio de Presidentes na cidade de Paulo Afonso/BA, o Presidente da OAB/Eunápolis apresentou Proposição no sentido da Seccional solicitar ao TJ/BA Relatório detalhado com os elementos informativos para avaliação objetiva da “Semana de Baixa e Sentenças Processuais” que ocorreu nos dias 23 à 27 de julho desse ano.
A “Semana de Baixa e Sentenças Processuais” foi instituída pelo Ato Conjunto n. 004/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.
Esse projeto tem como escopo central priorizar o julgamento dos processos que integram as metas 2/4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça revelou dados que demonstram que o TJ/BA possui o maior índice de congestionamento processual do país.
Foi divulgado pelo TJ/BA que houve baixa de 42.854 ações e prolatadas 17.351 Sentenças em apenas 01 dia.
“Precisamos do índice específico de processos que foram extintos com resolução do mérito, pois os números devem estar conjugados à qualidade da prestação jurisdicional. Sem fazer qualquer valoração negativa, aguardaremos o Relatório do TJ/BA para avaliação objetiva e delimitada dos resultados do projeto” pontuou Alex Ornelas – Presidente da OAB/Eunápolis.
A OAB/Eunápolis continuará cobrando medidas para que o TJ/BA cumpra sua função institucional que é assegurar uma prestação jurisdicional digna.
ASCOM OAB – EUNÁPOLIS
