OBS: O rota51.com, reproduz aqui uma matéria do bahia40graus, em relação a cobrança de taxas de organizadores particulares de turismo.
Com apoio do trade (hotéis e agências de turismo tradicionais) a prefeitura iniciou o combate à hospedagem clandestina feitas em casas e condomínios que não estão cadastrados na Secretaria de Turismo. Mas a medida, que tem respaldo também da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal de Turismo, divide opiniões e começa a ser aplicada no cenário de crise econômica, podendo enfraquecer ainda mais a economia local.
Desde 8 de outubro que a prefeitura de Porto Seguro está cobrando na entrada da cidade pela BR 367 taxas de acesso e circulação dos ônibus que trazem passageiros de excursões rodoviárias, conforme a Lei Municipal 1402/2017 e o Decreto lei 9641/2018. As taxas mais baratas são cobradas de vans que levam turistas para pousadas e hotéis cadastrados. Para locais não cadastrados as taxas variam de R$ 500 até R$ 2.000,00. Para quem desobedecer a multa é de R$ 2.500,00. A lei exige que os ônibus de excursões fixem o selo de identificação fornecido pela prefeitura durante a circulação no município.
Cobrança manual – Os turistas desavisados e organizadores de excursões reclamam que não houve ampla divulgação da cobrança. Reportagem da TV Santa Cruz exibida na noite de sexta-feira, 12 de outubro, mostrou prepostos da Secretaria de Turismo, Fiscais de Trânsito e Guardas Municipais parando os ônibus no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal abordando os motoristas. Um assessor da prefeitura disse que CVC (AR), Forma e outras operadoras estão isentas das taxas mas não soube explicar o motivo. A cobrança é feita por meio de boleto que precisa ser gerado via site da prefeitura e pago por meio de internet banking ou nas agências bancárias nos caixas eletrônicos.
Ordenamento – O secretário municipal de Turismo, Richard Alves, defende a cobrança. “O que está havendo é o ordenamento das excursões de turismo rodoviário”, explica o secretário. Ele diz ainda que o modelo já vem sendo adotado em cidades como Guarujá (SP), Angra dos Reis, Paraty, Cabo Frio e Saquarema (RJ). E indica o site da prefeitura para obter mais informações sobre a medida.
Desabafo – “O brasileiro já paga uma das maiores cargas tributárias do mundo e está sendo sobretaxado com a taxa de turismo em Porto Seguro, mas ao consumir na cidade o turista também paga ICMS, ISS e IPI, impostos embutidos em todos os produtos e serviços legais”, desabafa um visitante surpreendido pela cobrança da taxa.
Opinião do blog – O ordenamento dos meios de hospedagem e das excursões é um enfrentamento necessário que o poder público precisa fazer para regulamentar o setor, mas com habilidade política e num cenário favorável. No momento atual pode ser mais um tiro no pé. Também é preciso mostrar transparência no movimento e destino do dinheiro arrecadado, sem deixar desconfiança. Não custa lembrar que há ações na Justiça sobre desvios de taxas municipais na história recente de Porto Seguro.
Por Geraldinho Alves, jornalista e editor do Bahia40graus
E agora mais esta. O posto ficou abandonado por mais de 01 ano. Sem fiscalização efetiva. Mas bastou falar em taxa, rapidinho foi reformado. Ridícula a atitude do município.
Tchau Porto seguro #ilheus e logo ali