Na manhã de sexta-feira (08/02), foi realizada a reunião institucional com a Desembargadora Corregedora do TRT 5 Região, Dra Dalilla Andrade, foram apresentados pleitos institucionais para evitar que sejam tomadas medidas administrativas de redução de servidores e ou retirada de juiz substituto.
Foi repassado o prognóstico da Vara do Trabalho de Eunápolis, inclusive reportando que os critérios objetivos determinada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho não retratam, por vezes, a realidade da demanda da Vara do Trabalho de Eunápolis.
Na visão do Presidente, “A Vara do Trabalho possui acervo processual de 6.353, onde destes 1.979 são físicos, sendo que os critérios utilizados pelo TRT5 não representam a melhor análise para efeito das medidas redutoras do quadro. O número de processos na fase de execução, bem como toda a demanda reprimida, são fatores que devem ser considerados, para efeito de relativização de uma norma genérica, cuja extensão deve ser avaliada de acordo com cada caso”.
O Conselheiro Estadual da OAB, Alex Ornelas, foi categórico “essa medida representará um verdadeiro retrocesso de ordem social, pois prejudicará com agravamento da situação da Vara do Trabalho de Eunápolis, nosso pleito apresentado restringe-se numa reavaliação para nenhuma medida restritiva seja intentada por parte do TRT”.
Estiveram presentes na referida reunião o Dr. Rodrigo Oliveira, representando a ABAT – Associação dos Advogados Trabalhistas da Bahia e o Dr. Leandro Fontoura, presidente da OAB Subseção de Porto Seguro, em apoio ao pleito formulado.
ASCOM OAB/Eunápolis
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