A atuação feminina no mundo jurídico

Empoderamento das mulheres na advocacia criminal Mesmo com avanços, mulheres ainda são vítimas de preconceito.

Do zero a quase um terço dos profissionais atuantes em 114 anos. Esse é o balanço que se faz da trajetória feminina no mundo do Direito desde que, pela primeira vez, uma mulher estreou em um tribunal no Brasil. Era o ano de 1899 quando Myrthes Gomes de Campos causou sensação na imprensa e na sociedade carioca por defender no Tribunal do Júri um homem acusado de agredir outro com golpes de navalha. Desde então, a participação das mulheres como operadoras do Direito passou de 0% durante a primeira década do século 20 para 2,3%, nos anos de 1960, e 11%, nos anos 90, chegando a 30%, no fim da primeira década deste século, de acordo com estatísticas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.

A Ex Desembargadora Maria Berenice Dias, Relata com exclusividade:

A trajetória da primeira magistrada do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, ilustra bem a dificuldade enfrentada pelas mulheres que quisessem ingressar na magistratura. “Eu sempre tive o sonho de ser juíza, mas na faculdade os colegas me ridicularizavam, era como se eu dissesse que queria ser astronauta”, lembra ela, que se formou em 1971. Em 1973, quando se inscreveu para o concurso de juíza, as inscrições femininas eram rejeitadas pelo TJ-RS.

A gaúcha então foi à imprensa e denunciou a discriminação. O tribunal julgou a questão e houve empate, tendo o presidente do órgão desempatado em favor das candidatas. Porém, como as provas eram identificadas, elas exigiram que o nome fosse retirado dos documentos. De 400 inscritos, 60 eram mulheres, e apenas quatro passaram. “Na entrevista final, um desembargador me perguntou se eu era virgem, e me disse que não poderia andar de saia curta nem namorar oficial de justiça.”

“Vai de decote que é causa ganha”

A Advogada Drª Alessandra Teixeira Carvalho, que esteve presente na ultima semana nacional do tribunal do júri, muito gentilmente também prestou seu depoimento a colaboradora de Jornalismo do site ROTA 51, segue abaixo o parecer em áudio da nobre advogada:

“As mulheres ainda são vítimas de preconceito e há muito a ser feito para diminuir a desigualdade de gêneros. Apesar dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo dos últimos anos, como no mercado de trabalho, ainda persiste a exclusão feminina na distribuição dos cargos de liderança. As mulheres ainda hoje recebem até 30% a menos que os homens no mesmo cargo. Uma pesquisa realizada entre 48 países aponta que o Brasil é sétimo país com maior número de registros de violência contra mulheres.

A Defensora Pública Ellen Salaberry, recém-chegada a cidade de Eunápolis, concedeu uma entrevista, e relata quais são as maiores dificuldades enfrentadas pelas mulheres, que atuam no âmbito jurídico, em um universo masculino, elas têm entrado aos poucos, ainda sofrem com alguns preconceitos, mas conseguem, com o trabalho que desempenham, ganhar mais espaço a cada dia, ouça o relato da Defensora:

Todas as mulheres advogadas sofrem preconceito na nossa profissão de todos os lados: de clientes, de outros advogados, de juízes, de promotores. E quando se fala em mulheres bonitas, mais ainda! Pode parecer meio ultrapassado, mas a verdade é que ainda existe certo preconceito sobre a “mulher bonita e burra”. Mulher bonita deveria ser modelo, deveria se preocupar em postar “self” no Facebook e no Instagram, deveria se preocupar com a cor do batom, o tamanho do salto, se a bolsa combina com o sapato e o que vai acontecer na novela das 8. Mulher bonita não se preocupa com audiência, atendimento a clientes, Resposta à Acusação, Memoriais, Agravo de Instrumento, Agravo Regimental, Apelação, Sustentação Oral… E Cálculos, obviamente, mulheres bonitas não sabem fazer.

Mulher bonita tem função de alegoria, de prêmio, de troféu para ser exibido para os amigos. Mas ninguém quer saber o que uma mulher bonita pensa (se é que pensa). E se consegue alguma coisa na profissão não é por ser inteligente, competente, esforçada ou dedicada. É porque é bonita e passou no “teste do sofá”.

É triste, mas esse ainda é um preconceito muito comum. Muitas vezes precisam se esforçar ao máximo para conseguir passar a mesma credibilidade e confiança que um colega do sexo masculino passaria sem tanto esforço, simplesmente por ser homem. Obviamente não há que se falar em competência maior ou menor de homens ou mulheres. Como já disse me considero uma boa Jornalista, assim como conheço muitos amigos e amigas colegas de profissão que são excelentes profissionais, independente de gênero e profissão.

O mesmo vale para outras profissões. Temos, (graças a Deus) muitas mulheres médicas, engenheiras, arquitetas, dentistas, juízas, promotoras! O mundo é cheio de mulheres bonitas, inteligentes e competentes. Porque, sim, beleza e inteligência podem andar juntas! E andam!

Fica aqui registrado meus parabéns (com um pequeno atraso) a todas as Mulheres que todos os dias enfrentam esses infelizes preconceitos, mas que não desistem da luta para conquistar o seu lugar e demonstrar o seu valor. E, por que não, parabenizo também aos Homens que contribuem para a valorização da mulher no trabalho e não praticam esse triste (e feio!) fenômeno de discriminação por gênero. Neste âmbito jurídico, somos todos colegas de profissão, e certamente temos muito a aprender uns com os outros.

Alinne C. Werneck
Jornalista Independente e Colaboradora
Especialista em produção de Mídia.