O líder do Solidariedade, Arthur Maia (SD/BA), voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores (PEC 457/05).A proposta está na pauta do Plenário da Câmara e deve ser votada ainda nesta quarta-feira (4).
O parlamentar destacou que o Solidariedade apoia a PEC. “Hoje, um homem aos 70 anos é plenamente capaz fisicamente. Mais do que isso, esses magistrados normalmente estão no ápice de sua produção intelectual, de sua maturidade como julgador. Portanto, é inaceitável que, justamente nesse momento, um homem desses seja mandado para casa vestir um pijama e o Judiciário tenha que colocar um juiz novo para fazer o seu trabalho, pagando a aposentadoria de quem vai para casa e do novo que chega”, disse.
Arthur Maia rebate declarações do Ministro da Educação Cid Gomes, vai pegar fogo na Assembleia.
O líder do Solidariedade, deputado federal Arthur Maia, subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 04, para rebater as declarações do ministro da Educação, Cid Gomes, que acusou deputados de serem “achacadores”. O líder do Solidariedade lamentou a posição do ministro e considerou a acusação “destemperada e absurda”. Segundo informações divulgadas pela imprensa, Cid afirmou que, para pelo menos 300 deputados, “quanto pior [estiver o governo], melhor”. Ele afirmou ainda que os parlamentares “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
Em resposta, o Solidariedade associou-se a outros partidos e apresentou um requerimento, aprovado na sessão de hoje, convocando Cid Gomes para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. A convocação obriga a presença do ministro, sob pena de crime de responsabilidade. “Estamos vendo o maior escândalo de corrupção da história deste país tomando conta de todas as manchetes de jornais. E, neste momento, quando se espera, não só desta Casa, mas também do Poder Executivo, um comportamento de serenidade e bom senso para enfrentar esta realidade, o ministro Cid Gomes acusa de forma gratuita e absurda praticamente todo este colegiado. Essa declaração atinge individualmente a cada um dos parlamentares e, de maneira coletiva, a instituição como um todo”, indignou-se.
Arthur Maia destacou que o Parlamento deseja um Poder Executivo forte e com capacidade para conduzir a política econômica do Brasil. “Queremos um Poder Executivo forte para tirar o país da recessão que foi provocada justamente pela irresponsabilidade fiscal do Governo. Não desejamos uma política de terra arrasada. Ao contrário do que afirmou o ministro Cid Gomes, nós queremos, para o desenvolvimento da nação, instituições cada vez mais fortes, e, sobretudo, o Poder Legislativo respeitado”, ressaltou.