Depois da chamada fazendo a chamada nominal, e tendo “quórum” foi aberta a sessão desta 5ª feira, com o Pr e vereador Robson Rocha fez a oração do dia, mas pouca gente sabe o que significa, oram pelo certo mas fazem tudo errado. Depois o Diretor Legislativo Milton Guerreiro fez a leitura da sessão anterior que foi aprovada, e finalmente o 1ª Secretário leu a Ordem do Dia, mas com o plenário vazio, quem votou, votou no que não ouviu e, por isto a CME está a um passo de cometer um ato inconstitucional, que fere
diretamente a legislação constante no Constituição Federal e o Ministério Público está de olho neste desvio comportamental de alguns vereadores, isto, a saber, que na CME tem um advogado com OAB e tudo e mesmo assim, a coisa acontece á revelia da Constituição Federal.
Ao usar a tribuna livre, o professor Anselmo Barcelona, foi pedir ajuda à CME, no sentido de ajudar ainda mais o já lançado e conhecido “Pacto Pela Educação”, onde o professor explica que o pacto, é um programa educacional proposto para 10 anos, e com isto aumentar o IDEB brasileiro, no setor da educação que é um dos piores do mundo, quando exemplificou que em uma escola municipal depois do 1º horário, as funcionárias do serviço geral, tem varrer a sala para a outra aula e, assim sucessivamente, isto pelo fato de os alunos, deixarem de jogar o lixo nas lixeiras, jogam tudo no chão, além disto quebram as carteiras, riscam as portas, destroem os vasos sanitários e, vem daí os grandes custos do município para restaurar tudo isto, por que os próprios pais são os primeiros a reclamar que o municio não conserva as escolas, mas não dizem que são seus próprios filhos a destruir tudo, em casa não é assim, mas na escola a coisa é diferente. O pacto pela educação, vem buscar subsídios para que Eunápolis ajude o país a ser uma referencia na educação, melhorando o seu aprendizado, os professores de 20 horas/aula, lecionam 13 hs e, as 7 restantes, eles vão preparar os planos de aula, para melhorar ainda mais não só o ensino como o bom relacionamento entre professor/aluno, porém muitos país deixam nas costas do professor a responsabilidade da educação cidadã e a educação pedagógica e, o professor tem que aguentar tudo isto com um salário ínfimo e não condizente com as suas atribuições. Segundo o prof. Anselmo, é preciso construir uma mentalidade cidadã de manutenção de uma cidade limpa.
Como não houve nenhum pronunciamento na tribuna da CME, em nenhum dos expedientes, o presidente do legislativo Osvaldo Pereira, seguiu logo para a votação dos projetos e indicações da ordem do dia. O projeto 12/2015, foi feito um pedido de vistas, para a adequação de normas que regulamentam os novos loteamentos na cidade, e o projeto de lei 27/2015 também foi feito um pedido de vistas para o mesmo, já que se trata de mudança de nomes de logradouros e prédios públicos, pois so podem ser nominados com nomes de pessoas já falecidas e em Eunápolis por conta do “baba ovismo ou puxa saquismo” anteriores, deram nomes a estes locais com pessoas vivas, como Fórum Dr. Mário Albiane, Escola Municipal Gilberto Abade, na roça do povo, a av Norte e Sul deram o nome de Paulo Souto, a escola do Itapoã o do Bispo Don José Edson, todos estes nomes, pois são dignos de todas as homenagens por terem serviços prestados ao município e, não se discute a homenagem, porém existe uma lei federal e que consta da Constituição Federal, que, logradouros e prédios públicos, só podem homenagear pessoas já falecidas e, segundo informações, comerciantes da av Norte e Sul querem que o nome de Paulo Souto continue, dando nome á av, pelo fato de terem de gastar com a mudança na razão social da empresa, eles estão certos e estariam mais ainda, se fosse mudar o nome somente pela mudança, mas a lei é clara e constitucional, se a Câmara mantiver o nome de Paulo Souto, o Ministério Público poderá judicialmente anular a sessão e a votação consecutivamente e, os vereadores a favor da manutenção do nome, poderão sofrer sanções penais, por terem votado num ato inconstitucional e o mantido, a despeito da recomendação do MP. E como conhecedor da lei, por ser um advogado com OAB e tudo mais, o vereador Jota Batista deveria ter visto isto antes e também foi a favor da vista ao projeto de lei, o que subentende-se que mesmo conhecedor da lei, o vereador foi contra ela, o que mostra o clientelismo mesmo sabendo que uma lei menor não pode sobrepor a uma lei maior, nunca a uma Câmara de vereadores, pode votar e aprovar uma lei que seja confronte com uma lei maior que é a Constituição Federal. O que a Câmara deveria ter feito é ter votado e aprovado a lei, segundo informações, é porque os comerciantes vão gastar e o país está em crise, crise onde? Passem á noite na av Norte e Sul, vejam barzinhos e choperias lotados, ta tudo lotado, e por falar em crise, onde está a crise?
Depois de tudo, o presidente do Legislativo Municipal, colocou projetos e indicações em votação e todos foram aprovados. Nova sessão da CME na próxima 5ª feira 24/09 às 08h30m na CME á av Artulino ribeiro bairro Dinah Borges.
FOTOS: PBarbosa
