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Home Notícias

Câmara Municipal faz sessão e projeto de lei não tem aprovação de vereador.

Paulo Barbosa by Paulo Barbosa
01/04/2016
in Notícias, Política
1
Câmara Municipal faz sessão e projeto de lei não tem aprovação de vereador.

vereador Ramos Filho

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Mesa Diretora da CME
Mesa Diretora da CME

A sessão desta 5ª feira 31/03, depois da chamada, da Oração do Dia e da leitura aprovada da ata da sessão anterior e da leitura da Ordem do dia, foi feito o intervalo regimental de 15m.

No retorno, houve o pequeno expediente e, o vereador Galego do Regional, por não ter entendido o projeto, discursou contra, achando que o projeto estava errado, culpou quem fez o projeto, mas acabou sendo derrotado, ganharia se tivesse ficado calado.

Todos os vereadores que falaram, foram a favor da emenda do vereador Ramos Filho que muito coerente, sensato e, legislando dentro do conceito de um vereador com conhecimentos de causa, entrou com uma emenda, retirando da votação do uso de armas de Fogo pela guarda Civil Municipal. Primeiro que de acordo com as leis, o projeto de uso de armas de fogo pela GCM, precisa de um projeto específico da CME, depois vem o curso, logo após, todos os GCMs precisão passar por um exame psicológico muito rigoroso, para se então saber, quem comprará as armas, que tipo de armas, se será preciso registro e porte pessoal, e tudo isto foi ignorado pelo vereador Galego do Regional, tudo foi explicado em seus mínimos detalhes, mas Galego não entendeu.

Dr. João discursando em favor dos agentes de saúde
Dr. João discursando em favor dos agentes de saúde

Jota Batista, falou que é a favor, mas desde que todos os trâmites legais sejam resolvidos, mas que ele, e todos os demais vereadores, eram a favor do plano de cargos e salários dos GCMs, e que o projeto de uso de armas de fogo viria após estudos, mas mesmo assim Galego não se convenceu, e que ele, não iria enganar os guardas, criando falsas expectativas.

Dr. João Lopes, falou em favor dos agentes de saúde, dando conta do início dos trabalhos no bairro Minas Gerais, que inicialmente era ele médico e mais 4 agentes e hoje, a cidade está muito bem aparelhada e que ele é totalmente a favor do incentivo adicional aos servidores da saúde. Dr. João lembrou que no início eram 2 médicos ele e, outro que veio de Vitória da Conquista, o outro não resistiu a carga de trabalho e foi embora, mas que ele, ficou e hoje vê o sucesso e a qualidade do trabalho, que está sendo empregado por toda a cidade.

Ramos Filho mostrando a todos a constitucionalidade de sua emenda, só Galego não entendeu
Ramos Filho mostrando a todos a constitucionalidade de sua emenda, só Galego não entendeu

Diante do discurso vazio de Galego do Regional, o vereador Ramos Filho, falou, e explicou o motivo de sua emenda, advinda com uma grande preocupação, segundo o vereador, no projeto do executivo enviado à CME, nele, explicitava que o uso de armas de fogo, para sua efetivação, tem que ter um projeto específico para tal e, que diante dos fatos de legalização da lei,  ele não estava ali para fazer discurso politiqueiro, populista e nem fazer conversa fiada e nem fazer discurso vazio, mas que ele é a favor do projeto do plano de cargos e salários, mas que o uso de armas de fogo, precisa obedecer a várias leis e elas começam por um projeto de lei municipal.

Por ouro lado, de acordo com o que se ouve nas ruas, principalmente em horários de pico na cidade e, que o cidadão cobra muito, é que os GCMs, todo dia estão tendo favorecimentos da lei, como atualização salarial, plano de cargos e salários, mas eles ficam mais aquartelado do que nas ruas, e, o que se cobra, são os guardas, pelo menos em locais com o trânsito mais perigoso, que os guardas, estivessem pelo menos organizando o trânsito na cidade e, esta é uma cobrança constante.

Jota Batista explicando juridicamente a situação da guarda armada
Jota Batista explicando juridicamente a situação da guarda armada

O porta voz do prefeito Jota Batista, ao finalizar os discursos, disse que o prefeito tem a maior boa vontade em organizar a GCM, dar aos seus integrantes o melhor possível, em condições de trabalho, uniformes, salários e tudo mais, mas o vereador advogado, também explicou que sem uma lei municipal aprovada pela CME, autorizando o uso de armas de fogo, caso os GCMs venham sem uma lei específica, usar uma arma de fogo e se deparar com uma situação bélica, entre um GCM e um meliante, o guarda pode ficar em uma situação muito frágil e, diante da justiça, pois o primeiro crime que ele se verá envolvido é “porte ilegal de armas” o resto em depois, mas existe uma situação, Galego mesmo dentro de sua “simpricidade” e no seu linguajar “popularíssimo” é muito inteligente,  acredita-se que no início ele até não tenha entendido muito bem os termos técnicos do projeto, mas depois de tantas explicações, ele optou por continuar não entendendo e, por isto, recebeu duras críticas, principalmente do autor da emenda, Vereador Ramos Filho, que não deixou por menos, entendimentos dúbios em torno de sua indicação.

Lucas Leite, faz indicação, para ser enviada ao Executivo, um projeto de lei, para que o município pague o transporte de alunos de Eunápolis que estão estudando na Universidade Federal do Sul da Bahia UFSB. O município já paga o transporte escolar para alunos da Unesulbahia, por ouro lado, como já houve comentários, embora os alunos sejam de Eunápolis, mas a universidade está em Porto Seguro, e diante do quadro financeiro do país, com o TCM fiscalizando até a alma dos prefeitos, agora é só ver como o chefe do executivo eunapolitano irá reagir diante desta situação.

No mais todos os demais projetos indicados para votação foram aprovados, o dos GCMs teve um voto contra de Galego do Regional.

Nova sessão, na próxima 5ª feira, 07/04 na CME, av Artulino Ribeiro bairro Dinah Borges às 08h30m.

FOTOS: PBarbosa  rota51.com

 

Tags: adicionalCMEempregadoexpectativasfavorGalegoGCMs
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Comments 1

  1. Daniel Mendes says:
    9 anos ago

    Colocar um semi-analfabeto para legislar é o fim do mundo, e as consequências começam aparecendo. O povo tem sua parcela.

    Responder

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