Depois da chamada, da oração do dia, da leitura da Ordem do Dia e matérias da pauta, foi feito o intervalo regimental, e logo em seguida e reinicio dos trabalhos. O presidente do legislativo vereador Jorge Maécio, abriu os expedientes para que os vereadores se inscrevessem e usassem a tribuna, como não houve ninguém inscrito no pequeno expediente, abriu-se o grande expediente onde falou o vereador Jurandir Leite, que falou sobre o tributo sobre emissão de notas fiscais eletrônicas, algo novo na tributação do município, que pode, custar ao emissário das notas de 30 a 1000 mil reais, já que este tributo, é uma taxa para que você possa emitir uma nota fiscal e, com o ISS é uma soma de tributos, que penaliza ainda mais o tributado. Depois o vereador criticou a mal conservação dos cemitérios da cidade, citando Ponto Maneca, Juca Rosa, Sapucaieira, e a falta de água potável de Gabiarra, já que o córrego que corta o distrito é infectado e sua água não pode ser usada para fins domésticos.
Depois foi a vez do vereador Jota Batista, que detonou a nova tributação, que irá custar ainda mais caro para o emissor das notas, já que este, já paga um imposto municipal que é o ISS, mais a taxa de emissão de nota fiscal, vai ficar mais caro ainda, por outro lado o vereador chegou a nominar o nome do proprietário do programa de arrecadação, taxando-o de “testa de ferro” ou seja, o “laranja” de Robério neste tipo de arrecadação, esta forma como falou o vereador Jota Batista, esta cobrança, para sustentar o programa de emissão de notas pode tratar-se de uma bi tributação.
Porém, o vereador que também é advogado, bem que poderia entrar no MP, para um questionamento jurídico, para saber a legalidade ou ilegalidade da referida cobrança, já que a mesma incide em cima do ISS e somados os dois tributos, estes vão acabar onerando ainda mais o tributado e, se for ilegal, o ato do vereador vai ajudar ainda mais os comerciantes da cidade ou seja, vai dar mais um alento aos pequenos e micro empresários, que vão emitir as suas notas, sem ter que pagar nenhum tributo como taxa de emissão das notas fiscais eletrônicas.
Jota Batista ainda disse em seu discurso, que o “laranja” de Robério é um saco sem fundo e, que é preciso a união da CDL, Associação Comercial, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, para estancarem esta sangria. Depois Jota Batista falou sobre os royalties do Petróleo, que Neto Guerrieri conseguiu na ordem de 640 milhões e que por não pago os advogados, o município perdeu esta verba e, que agora, ele quer ver como é que o prefeito vai pagar, as empresas que estão asfaltando algumas ruas da cidade.
Depois de encerrados os discursos, o presidente da CME Jorge Maécio, colocou em votação todos os projetos e indicações e depois em sessão extraordinária, os dois principais projetos, o 14/2019 e 15/2019 que foram aprovados e com isto, os agentes comunitários de saúde e endemias, (PQA-VS), que agora vão para o prefeito Robério Oliveira, para a sua sanção.
Nova sessão da CME, na próxima 5ª feira 26/09, ÀS 08h30m, na câmara municipal, av Artulino Ribeiro bairro Dinah Borges.
