Depois de seguir os ritos oficiais de abertura da sessão da Câmara Municipal, a ata da sessão anterior, matérias da pauta, a Ordem do Dia, aconteceu como sempre o intervalo regimental. No retorno dos trabalhos, no pequeno expediente, falou o vereador Jota Batista, sobre suas indicações e ao termino desta, ele iniciou o grande expediente, o vereador continuou seu discurso, mas o tema segurança pública, ele só deu uma “beliscada” e no mais, o vereador, falou sobre o que se gasta para cobranças
judiciais, quando as custas processuais custam mais caro do que a própria cobrança, Jota disse que o governo do Estado só abre processo de cobrança, quando esta e acima de 20 mil reais, e que em Eunápolis cobra-se judicialmente um IPTU de 100 reais mas as custas ficam muito mais caro. Em aparte, o vereador Ramos Filho disse que não se pode abrir mão de cobranças de taxas e impostos e que, para justificar as cobranças, é só juntar todas elas, em um
montante maior e realizar a cobrança, já o vereador Jota batista disse que não apresentou no seu projeto, isenção ou perdão mas sim que as cobranças judiciais, fossem feitas em um maior montante, a sugestão do vereador Ramos Filho é para ser ouvida revista e aplicada. Depois foi a vez do vereador Jorge Maécio, dar uma “cobrada” na Coelba, sobre as bandeiras, de cobrança das taxas de energia, para o vereador, em alguns casos, as cobranças podem estar sendo feitas de forma indevida, e mais uma vez falou da cobrança de taxas de religação de água e energia, como sendo um pesadelo para os consumidores, já que estes dois serviços são essenciais para toda a população.
O que mais se presencia, é que em alguns caso, os apartes são pedidos, de acordo com o “regimento interno” alguns vereadores, nunca leram o referido manual, pois o aparte tem de ser pedido do presidente e o vereador-orador concede o aparte se ele quiser, mas alguns vereadores sabem que o tempo do aparte é de 2 minutos e quando recebem o benefício do aparte, falam mais que o vereador em discurso, e muitas vezes o aparte e tão ultrapassado que ninguém ouve, isto quando o vereador, não usa de palavras de baixo calão, para criticar o referido aparte, isto pode ser considerado como “falta de decoro parlamentar”.
Quando se fala de falta de coragem, talvez esta não seja a definição correta, mas parece que, por determinação superior, ou ordem de quem realmente manda na casa, os vereadores não abordam um tema cruciante para o eunapolitano, pois bem: “Alguém sem nenhum compromisso com a população de Eunápolis, e sem escrúpulos, teve a ousadia em transferir o número 190 de Eunápolis para Porto Seguro, para fazer um tal de SICOM”. Pois bem, esta irresponsabilidade está custando muito caros aos moradores de Eunápolis e, mais uma vez o rota51.com coloca o dedo na ferida para defender os moradores da cidade, para quando precisarem do 190. Já não se tem na cidade uma equipe do DPT, Departamento de Polícia Técnica, quando matam alguém na cidade o DPT tem de vir de Porto Seguro e por 3 horas ou mais, o corpo tem ficar exposto no sol ou na chuva, e a família chorando o seu morto no meio da rua, faltam vereadores compromissados com o povo para brigarem por esta situação, no mais, é um beija mão do prefeito, que e uma vergonha. Mas em compensação, muitos vereadores, já sabem o seu destino, são vereadores de um mandato só.
Vereador Jurandir Leite, propondo que a lei para concurso de vigias, seja apenas do ensino fundamental, já que muitos nao tem o 2º grau e por este motivo não podem trabalhar. Segundo o vereador, esta mudança propiciaria muitos vigias continuarem trabalhando. Por outro lado, guardas municipais correndo atrás do reajuste tao sonhado.;
A OAB sempre presente, e nesta 5ª feira com os Drs. Wanderson Barros e Leo Maia.
Em 2 sessões extraordinárias, foi votado o projeto de lei do executivo 10/2017, que altera a lei 764 de 12/2010, que agora o município vai poder cobrar o ISS dos cartões de credito em todas as operações realizadas na cidade. A aprovação ainda terá de ir para a sanção do prefeito, e que com certeza ele o fara imediatamente e, depois um oficio será enviado as operadoras, com a devida aprovação municipal, pois já foi aprovada pelo congresso nacional e Eunápolis poderá arrecadar por mês, aproximadamente uns 10 milhões por mês, isto segundo tributaristas de plantão e economistas da cidade.
O rota51.com estará anunciando a data da próxima sessão da CME, isto devido ao feriado de 12 de outubro, dia da Padroeira do Brasil e dia da criança.
