Depois do ritual de todas as sessões, chamada, Oração do Dia, leitura da ata da sessão anterior que foi apreciada e aprovada, e da leitura da Ordem do Dia, foi feito o intervalo regimental.
No retorno, como não houve o pequeno expediente, foi aberto o grande expediente, onde o vereador Jota Batista, falou sobre as PEC’s 241 e 55, da deficiência financeira do país, da comissão de fiscalização da OAB sempre presentes na CME, nesta sessão com os advogados Drs. Zaqueu Muniz, Wanderson Barros e Alex Santana, depois com mais outros advogados e dentre eles Dr Antônio Apóstolo, Jota Batista fez o seu discurso emblemático e acabou se posicionando contra o reajuste salarial dos vereadores, assim também foi o discurso de Lucas Leite que chegou a chamar o Presidente Temer de “governo fuleiro”, ao final do seu discurso também se posicionou contra o referido reajuste. Lucas Leite, falou sobre as PEC’s, falando que se Temer sancionar as referidas PEC’s a investigação Lavajato será fechada.
Não tendo mais ninguém pra falar, foi feita a 1ª votação, onde o projeto 38/2016 foi aprovado, depois o presidente da CME, Osvaldo Pereira dos Santos, reabriu a sessão com sessões extraordinárias, aprovando 1º o projeto 35/2016 que fixa os subsídios dos vereadores para os próximos 4 nos, a partir de 2017, também em segunda votação o reajuste de salários do prefeito, vice prefeito, secretários pelo mesmo período.
Com a aprovação destes 2 projetos, os presentes na CME se indignaram e fizeram a maior algazarra contra a votação, e nela, se posicionaram contra os vereadores Ramos Filho, Robson Rocha, Jota Batista e Lucas Leite. A referida votação está embasada na Constituição Federal, e está na pauta de votações desde 01/09/2016, portanto com prazo suficiente para votação, só não acontecendo antes, por falta de quórum, mas a sua publicação tem mais de 90 dias e, por isto não fere o princípio da anterioridade, portanto a referida votação está totalmente amparada por lei, dentro da Constituição federal.
Como a CME é a casa do povo e, o povo, tem todo direito de se levantar contra determinadas ações legislativas, durante osa últimos 4 anos, o rota51, fez registros, mostrando um plenário vazio, o povo não acompanhou nenhuma das sessões, ninguém queria saber o que estava acontecendo por lá, os vereadores fizeram e aconteceram, ninguém falou nada e, por sinal, o único jornal a criticar os legisladores, era o rota51, mas quando era para apresentação, votação de algo de interesse particular, o plenário ficava totalmente lotado, estes que agora se dizem representantes do povo, é um grupo recém surgido do nada, sem nenhum tipo de registro, sem diretoria, sem um estatuto, sem atas de reuniões, e sem CPF, precisam primeiro se regularizar e, a saber que um grupo mais independente, está se organizando dentro dos parâmetros da Lei, que é o Observatório Social, entidade surgida no sul do país, com respaldo da OAB Nacional, TCU, TCM’s, Tribunais de Justiça, e tem como linha de trabalho, algo com mais representatividade, tem uma linha de trabalho muito diferenciada do que está acontecendo.
Agora estes reajustes que ficarão com o mesmo valor pelos próximos 4 anos, são os seguintes: Prefeito R$ 20.160; vice R$ 15.120; secretários R$ 10.000 valores brutos e para vereadores o reajuste será R$ 12.661 valor brutos e em cima destes valores os respectivos descontos de IR e INSS, outro reajuste semelhante somente dentro de 4 anos, pois somente uma legislação anterior, poderá reajustar o salário para uma gestão posterior.
Segundo orientações, um grupo recém formado na cidade, totalmente contrário as ações da CME, arrecadou mais ou menos umas 2 mil assinaturas, onde queriam 4 mil, para apresentarem um projeto de lei popular, que embargasse este reajuste, mas estão tão mal orientados, que este tipo de matéria, não cabe projeto popular, e quem tem o direito legitimo para apresentar o referido projeto, votar e aprovar é somente os legisladores, ou seja, os vereadores, portanto um projeto popular seria totalmente inconstitucional, que também está discriminada no art 29 da Constituição Federal
Portanto, os novos vereadores e, prefeito, vice prefeito e secretários, a partir de 1º de janeiro de 2017, estarão ocupando suas cadeiras já recebendo os seus novos salários.
O presidente Osvaldo Pereira dos Santos, Vavá da farmácia, convocou a última sessão deste ano, par ao próximo dia 08/12, quando será votado o Orçamento Municipal para o próximo exercício de 2017, valores já publicados aqui no rota51.com.
A próxima sessão será no dia 08/12, às 08h30m, na CME, av Artulino Ribeiro bairro Dinah Borges.
O povo tem os políticos que merecem. A balela de dizer que é constitucional é uma vergonha. A prerrogativa da Câmara é de “FIXAR” os subsídios da próxima legislatura e não aumentar. Se quisessem e fosse consenso poderiam até baixar. Portanto, não é aumentar e sim “FIXAR”, que pode ser “ATÉ” determinado valor em relação à população e ao subsídio dos deputados e não obrigatório ser…
Vamos estampar em outdoors os nomes de quem votou a favor do aumento e nos lembrar deles na próxima eleição.
É impressionante a cara de pau desses vereadores que votaram a favor,principalmente esses que antes das eleições era contra é agora foram a favor, tem que protestar mesmo contra esses enganadores!
ota de esclarecimento
Deixamos claro que em nosso manifesto hoje 01/12/16 na Camara Municipal de Vereadores de Eunapolis em momento algum usamos de atos violentos, tanto dentro como fora do recinto da Camara.
Animos exaltados sim, palavras de ordens sim, cartazes com dizeres e cobrancas sim, más violencia nunca.
A nossa Associacao ja comecou a incomodar politicos e com isso as criticas e mentiras por parte deles ja comecaram a ser ditas. Quem esteve na Camara hoje sabe que em nehumum momento houve violencia, eles se acovardaram diante da multidao que tomou conta da Camara hoje tentaram sair de fininho apos terem estuprado, esquartejado e urinado em cima da dignidade da nossa populacao, colocaram um O de OTARIOS bem grande na nossa testa.
Violentos foram eles os vereadores que sem se preocupar com a opiniao publica e se baseando numa lei da constituicao é totalmente imoral executa-la agora devido a crise no nosso pais e na nossa cidade, crise em que eles mesmos em midia relataram.
O povo nao e besta Sr: JORGE MAECIO, e nao adianta ir para radios como Ativa FM ou Band FM (que todos sabemos a quem pertence) falar mal ou difamar nossa Associacao… a 98Fm abriu o direito de resposta a todos os vereadores ja a radio que o senhor foi assim nao o fez para com agente. Mas como eu disse o povo nao e OTARIO como vcs pesam que sao.
Quero agradecer a todos que se empenharam em manifesto totalmente pacifico na Camara hoje e dizer que a nossa luta, a nossa indignacao mesmo que estuprada, esquartejada e urinada ainda tem forcas para reagir a tudo isso e fazer prevalecer a voz e a vontade do povo.
Quero deixar claro que o rota51, não fez nenhuma publicação falando de violência, embora tenha publicado o comentário, se alguém publicou atos de violência não foi o rota51,
É isso ai… Não deve o cidadão, que paga esses pseudo representantes do povo, se intimidar. Haverão outros momentos em que se fará necessário denunciar esses atos que somente visam a eles próprios e o povo que se dane. Não devemos esquecer esses nomes e cobrar deles que cumpram as suas responsabilidades pela qual foram eleitos… Essa cidade precisa de mudanças e isso somente se faz com informação e cobrança…
O rota51 vai registrar as sessões da Câmara, mas a imprensa em nenhum momento tem tem a competência de interferir nas votações, nos projetos em sua aprovação e nem mesmo nas elaboração dos mesmos, o que a imprensa faz é apenas registrar os fatos, porém o que muita gente não entende é que existe uma diferença muito grande entre buscar a noticia na fonte e interferir nos projetos.