Considerando a edição do Decreto Estadual nº 19.722 (22/05/2020), que antecipa feriados estaduais devido a necessidade de adoção de medidas enérgicas, no sentido de garantir a segurança da saúde pública, o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, assinou neste domingo (24/05) o Decreto Municipal Nº 9.052, definindo FERIADO em Eunápolis nos dias 25 e 26 de Maio, sendo antecipados os feriados de 02 de Julho (Independência da Bahia) e 24 de Junho (São João).
O decreto garante ainda o funcionamento dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção: Tributação; Arrecadação; Fiscalização; Contabilidade, Licitação; Controle Interno; Recursos Humanos; Conselho Tutelar; Limpeza Pública; Vigilância Patrimonial; Secretaria Municipal de Saúde, inclusive, Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional de Eunápolis e SAMU; Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente, defesa civil, bem como os serviços em concessão, a exemplo de transporte público, água, energia, saneamento básico e comunicações, de forma a não sofrerem interrupções. Os bancos em Eunápolis também funcionarão normalmente. VEJAM O DECRETO:
Decreto 9052 . Funcionamento em Período de Emergência. Antecipação de feriados
