Durante a reunião desta terça-feira (3) da Comissão Especial da Reforma Política, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), rebateu as críticas de deputados segundo os quais as propostas da sociedade civil não estariam sendo levadas em conta pelo colegiado. Para ele essas críticas não passam de uma manobra para atrapalhar os trabalhos da comissão. Ele lembrou que as propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) são resultado de um grupo de trabalho de deputados que já discutem o tema há anos, com a contribuição de várias audiências públicas e de sugestões encaminhados pelos canais de interação da Câmara dos Deputados com o cidadão (e-Democracia).
“Essas propostas chegaram aqui no começo do ano passado. Durante um ano, alguns deputados que não querem a reforma política obstruíram e trabalharam para que essa comissão especial não fosse instalada. No dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, resolveu avocar para o Plenário a decisão de instalar a comissão, esses mesmos deputados tentaram criar obstáculos, também lá no Plenário, com o discurso repetitivo, de uma nota só, segundo o qual não está havendo permeabilidade às propostas populares”, criticou Maia. O líder destacou que a democracia no Brasil é representativa, ou seja, deputados e senadores eleitos pela população transformam “o sentimento da sociedade em lei. Obviamente, teremos, durante as audiências públicas da Comissão da Reforma Política, outras inúmeras participações da sociedade civil organizada através das mais diversas entidades. Além disso, teremos aqui a permanente análise das propostas populares através do e-Democracia”, observou Arthur Maia.
OAB
O líder do Solidariedade também rebateu as críticas de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a falta de participação popular na discussão da reforma política. A entidade esteve representada por seu secretário-geral, Cláudio de Souza, na audiência pública realizada pela comissão especial nesta terça-feira (3) a convite de Arthur Maia. “Acho que a OAB deveria dar o exemplo e ser mais aberta, inclusive no que se refere à sua prestação de contas e à eleição do seu presidente, que hoje ocorre de maneira indireta. Nós, ao contrário, somos eleitos democraticamente e representamos o povo brasileiro. Temos a obrigação de expressar a vontade da sociedade e estamos aqui para isso”, declarou. O líder disse ter certeza de que essas resistências serão vencidas e que a Comissão Especial da Reforma Política produzirá uma lei que irá melhorar a democracia brasileira.
