EUNÁPOLIS – Desde esta terça-feira (03/11) a população de Eunápolis conta com um defensor público. Trata-se de Fábio Fonseca, dos quadros da Defensoria Pública do Estado da Bahia, designado para estar à frente da unidade da DPE implantada neste município, voltada para a assistência àqueles que necessitam de defesa jurídica e não tem recursos para fazê-lo através de advogado particular.
Subordinada administrativamente à 4ª Regional da Defensoria Pública, com sede em Itabuna, a unidade de Eunápolis oferecerá assistência jurídica em todas as áreas do direito. Inicialmente estará voltada para a área penal, onde há grande carência, explica o defensor geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, acrescentando que para as demais áreas o Estado providenciará concurso público para prover os cargos.
Ele destacou o processo de interiorização do órgão como um avanço no estado, ensejando que o benefício atenda a número cada vez maior de cidadãos baianos. Declarou ainda que a Bahia possui 278 defensores públicos para atender às populações dos 417 municípios e que o ideal neste momento, considerando a demanda pelos serviços, seria 583 defensores. A unidade de Eunápolis atenderá de segunda a sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, na Rua Floriano Peixoto, 293, no centro.
Há alguns anos os serviços de assistência a pessoas carentes vinham sendo supridos por setores da prefeitura e da Câmara Municipal. Há quatro anos o Estado tentou implantar uma unidade da DPE nesta cidade, medida que foi inviabilizada por problema na locação do espaço físico.
Ao inaugurar a sede do órgão e dar posse à equipe de cinco servidores que trabalharão nesta cidade, o procurador geral esteve acompanhado do subdefensor geral Rafson Ximenes, do subcoordenador das Defensorias Pública Regionais, Walter Nunes Junior e do subcoordenador da 4ª Região, George Araújo.
Também participaram do evento o Procurador do Município de Eunápolis, Eliomar Britto, o procurador da Câmara Municipal, Fabrício Frieber, a presidente da OAB local, Roberta Tutrut, o Comandante da Polícia Militar, Capitão Cléber, dentre outros representantes de entidades e instituições de Eunápolis e de cidades vizinhas.
Por Lourival Jacome
Fotos: PBarbosa
