A situação entre a prefeitura e a APLB, está tomando proporções cada vez mais à beira de mandados de segurança, para que o impasse seja resolvido. Os professores tem que, segundo a presidente da APLB Jovita Lima, trabalhar 13 horas e o prefeito Robério Oliveira, por decreto lei, que é uma prerrogativa que a lei constitucional lhe dá, determinou que fossem 16 horas.
Agora a situação é a seguinte, os professores têm de ter determinado tempo para fazer a sua programação, e que se divide em dias alternados, uma turma na 2ª feira e a outra turma na 6ª feira, e todo este trabalho está incluso nestas 13 horas/aulas.
Os vereadores não podem anular o decreto lei do prefeito, para isto, é preciso que entrem na justiça com um mandado de segurança, para que se obtenha deste, uma determinação jurídica e específica, se os professores vão ter de trabalhar 13 ou 16 horas.
Enquanto este impasse não seja dirimido, os alunos vão ficar sem aulas, escolas estão sem reformadas, o ano letivo está correndo, e para completar as horas aulas faltosas, os alunos no final do ano, terão de ter aulas complementares, vai ser um corre corre danado, novas situações serão evidenciadas, e esta vai ser uma situação difícil de resolver, de um lado o sindicato e sindicato não tem nem sangue nem coração, do outro lado o prefeito, com sua consultoria jurídica, dando como certa, a sua prerrogativa de um decreto lei, que o sindicato não quer obedecer.
É por isto que o rota51.com sempre diz, que o Congresso nacional, só faz leis para os próprios deputados e senadores e não para o povo brasileiro, pois vem a Constituição Federal, que é a mãe das leis e diz uma coisa, vem o Ministério da Educação, fazendo tudo diferente, e agora a pergunta é uma só: “quem tem razão, neste mar de incertezas”?, enquanto isto, os pais gastaram com material escolar que estão guardados, as escolas sem reformas, e os alunos sem saber quando vão entrar em sala de aula, para cumprirem mais uma etapa escolar de suas vidas.
Na verdade , o que acontece é que, em determinado momento foi dado tal benefício aos professores porque motivo não sabemos, mas, que agora, por questões de custos volta-se atrás. No entanto, a lei é clara: são 13 horas/relógio que se constitui em 16 horas/aula. Evidentemente, os professores não querem perder esse benefício, antes concedido e, claro, vão brigar para não acontecer. Mas o correto, pelo que se entende, são as 16 aulas. Olhando a necessidade de geração de emprego na cidade que anda muito carente, bom seria ficar como está. Isso possibilita a contração de mais professores, com geração de mais empregos…