A Ordem do Advogados do Brasil, subseção Eunápolis, solicitou nesta quarta-feira aos Governos Municipais de Eunápolis, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Guaratinga informações sobre recursos públicos utilizados em combate à pandemia. A medida foi através de ofício subscrito pelo presidente da Instituição, Leonardo Maia, Waneska Porto Ralile, Presidente da Comissão Especial de Enfrentamento ao Covid-19 e Rui Nunes Dantas Filho, Presidente da Comissão de Fiscalização dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
No documento enviado aos Prefeitos que compõem a jurisdição da subseção, a Ordem requer informações sobre os valores disponibilizados pelos entes federados (estado, união e Poder Judiciário) e entidades privadas, solicitando esclarecimento do quanto já foi gasto efetivamente e se existe algum processo administrativo em andamento de compra de bens/serviços públicos, tendo por objeto o enfrentamento ao Covid-19.
A Instituição se comprometeu, após obter todas as informações e o planejamento, a indicar membros especialistas em várias áreas, para acompanhar e prestar auxílios na execução de novas missões em prol da saúde pública, além de reforçar o controle dos gastos para melhor aplicação dos recursos públicos destinados à Pandemia.
Comissão Especial de Enfrentamento ao Covid-19
Comissão de Fiscalização dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais
ASCOM – OAB SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS
