O auditório do fórum da cidade (ainda sem nome), recebeu na tarde desta 4ª feira, 08/06, vários advogados, para uma palestra muito importante, tendo em vista o período eleitoral que ora se aproxima.
A mesa de trabalhos foi formada pelos advogados, Dr. Antônio Pitanga que falou sobre a prestação de contas na política, Dr. Alex Ornelas presidente da OAB eunapolitana abriu o evento falando sobre como seriam as palestras, sobre tudo sem nenhum cunho político, mas para, apenas mostrar como os candidatos à reeleição e, para os novos candidatos, como deverão se comportar para este pleito político, Dr. Alex enfatizou que estas palestras, vinham mostrar como fazer a boa política, sem cometer crime eleitoral.
Também convidado a participar do evento, esteve presente o presidente da OAB da Bahia, Dr. Luiz Vianna, o representante da OAB junto a OAB estadual Dr. Gutemberg Duarte, o palestrante Dr. Maurício Campos, também convidado para participar da mesa o procurador geral do município Dr. Eliomar Brito, o representante da CME o advogado Dr. Jota Batista e demais representantes da classe advocatícia tanto de Eunápolis como de cidades vizinhas.
Dr. Luiz Viana no primeiro momento falou sobre o título de “cidadão eunapolitano” concedido à sua pessoa pelo vereador e advogado Dr. Jota Batista, do qual ele é imensamente agradecido, haja vista que, há muitos anos advoga para políticos da cidade, e tem um grande número de amizades por aqui, mesmo em se tratando de advogados, que se sentaram do outro lado da mesa, mas é assim mesmo, o mundo jurídico sempre coloca esta situação, mas sempre em alto nível. Dr. Luiz Vianna, disse que para o atual
momento político que o país atravessa, as eleições municipais, são de relevante importância, pois pode ser o começo da luta contra o abuso de poder econômico e, que está é uma eleição única, desde a 1ª constituição em 1804 e a república em 1891. Dr. Luiz Vianna pintou o atual momento político como sendo catastrófico, pior do que o momento Collor e, que a crise política em muito se diferencia da crise financeira. Falou das redes sociais, e do maniqueísmo moral envolvendo as redes sociais e a sociedade.
Dr. Antônio Pitanga, falou sobre a prestação de contas, que neste ano com as mudanças, para serem feitas, candidato vai precisar de um advogado, depois mostrou um quadro elucidativo que um candidato a prefeito não poderá gastar mais do que R$ 166.832,66 em sua campanha e um vereador, não poderá exceder mais do que 31.934,00.
Isto na teoria, porque na prática, o direito mostra como fazer a coisa certa, as doações terão ser todas identificadas, mas mesmo assim, quanto mais o cerco vai se fechando em torno de candidatos desonestos, eles sempre acham uma maneira de burlar a lei, já existem candidatos em Eunápolis, com um caixa de mais ou menos uns R$ 300 mil, para gastar nesta campanha, mesmo que em seus 4 anos, ele não recebam mais do que, R$ 360 mil reais, isto indica que, os planos já estão prontos para que a corrupção não seja interrompida. A lei ensina o certo, mas muita gente se preocupa em fazer errado.
Dr. Maurício Campos, Falou sobre direito eleitoral e, discorreu sobra a conduta de agentes públicos em campanha, com relação ao não uso de suas funções, em detrimento de sua campanha, caso venha ser denunciado ou pego em flagrante, as sanções que ele poderá sofrer, incluindo a perda do seu registro eleitoral.
Na oportunidade, quem recebeu abraços pelo seu aniversário ainda na sede da OAB Eunápolis, foi o Dr. Zaqueu Muniz, a quem, o rota51.com, também parabeniza, o nobre causídico pela feliz data natalícia.
Dr. Maurício, frizou sobre o desvio de finalidade, pois a função do agente público é prestar um trabalho eficiente a toda a comunidade e que, lhe é vedado o uso de suas atribuições dentro de um contexto eleitoral, tirando proveito para si ou para terceiros.
Para finalizar. Dr. Luiz Vianna, retornou à sua fala, dando conta de que, a crise política é totalmente diferenciada da crise financeira, e que todos precisam fazer um pacto, mas um pacto de sobrevivência, de toda uma sociedade, e que este pacto revele um só lado, o lado do povo brasileiro.
Antes das palestras, um grupo de advogados, acompanharam o Dr. Luiz Vianna, em uma visita aos magistrados presentes e o rota51.com registrou com exclusividade uma destas visitas, a que foi feita ao MM. Juiz Dr. Henrique César de Paiva Laraia. Ao final das palestras, foi aberto ao público um momento de interatividade, quando pessoas do auditório, realizaram perguntas e obtiveram respostas satisfatórias sobre o assunto
FOTOS: PBarbosa / rota51.com
