A OAB – Subseção Eunápolis solicita ao TJ – BA a criação de Vara de competência exclusiva da Infância e Juventude na comarca de Eunápolis
O presidente da OAB – Subseção Eunápolis, Alex Ornelas, na manhã desta segunda-feira (17/10) se reuniu no TJ – BA e solicitou a criação de Vara de competência exclusiva em matérias da Infância e Juventude na comarca de Eunápolis.
Percebe-se a relevância em criar Vara Especializada da Infância e Juventude, de modo que a instalação de Vara de competência exclusiva é à medida que melhor resguarda os direitos das crianças e adolescentes.
“O pleito apresentado revela-se na criação de Vara de competência exclusiva para tratar das matérias da infância e juventude, o posicionamento da OAB consiste em cobrar do TJ – BA a observância ao Provimento n. 36 da Corregedoria Nacional de Justiça que prevê obrigatoriedade da criação em cidades com mais de 100 mil habitantes” pontuou Alex Ornelas.
